Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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42ª (quadragésima segunda) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, em 12 de Dezembro de 2023.

01)

Exp. 0121 - Projeto de Lei do Executivo n.° 082/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2023".

02)

Exp. 0121 - Emenda Modificativa n.° 001/23 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa nº. 001, de 30 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei nº 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024 (Altera o art. 8º, inciso I, “c” – propondo o suplementação no limite de 10 %);".

03)

Exp. 0121 - Emenda Modificativa n.° 002/23 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa nº. 002, de 30 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei nº 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024 (Art. 8º, inciso I, “c” – propondo o suplementação no limite de 30 %)".

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