Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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106ª (centésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 19 de Dezembro de 2023.

01)

Exp. 0135 - Projeto de Lei do Executivo n.° 092/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 0092, de 30 de novembro de 2023 (Processo nº. 00135/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do Município de Valente, Estado da Bahia".

02)

Exp. 0138 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 094/23 - Ver. Nem da APAEB
"Projeto de Lei nº. 00094, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000138/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Avenida Ivo Ferreira de Oliveira, contígua ao Aeroporto local, sede do Município de Valente, Estado da Bahia".

03)

Exp. 0139 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 095/23 - Ver. Nem da APAEB
"Projeto de Lei nº. 00095, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000139/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Rua Rosalvo Ferreira de Oliveira, na comunidade de Peixe, perímetro urbano do Município de Valente, Estado da Bahia".

04)

Exp. 0140 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 096/23 - Ver. Nem da APAEB
"Projeto de Lei nº. 00096, de 11 de dezembro de 2023 (Processo nº. 000140/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota (Ver. Nem da APAEB), que denomina a Rua José Avelino de Oliveira, na comunidade de Peixe, perímetro urbano do Município de Valente, Estado da Bahia".

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 374/23 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº. 374/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a reforma e requalificação da Praça da Matriz, sede do Distrito de Valilândia, Município de Valente, incluindo a instalação de parque infantil e academia ao ar livre".

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