Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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43ª (quadragésima terceira) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, em 18 de Dezembro de 2023.

01)

Exp. 0137 - Projeto de Lei do Executivo n.° 093/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 00093 (Processo n° 00137/2023), de 05 de dezembro DE 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de área de terra e dá outras providências. ".

02)

Exp. 0141 - Projeto de Lei do Executivo n.° 097/23 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 00097 (Processo nº 141/2023), de 11 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e destinação do valor repassado a União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate a Endemias – ACE’s do município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências. ".

03)

Exp. 0141 - Emenda Modificativa n.° 001/23 - Ver. Tatau da Saúde
"Emenda Modificativa nº. 001, de 14 de dezembro de 2023, ao Projeto de Lei nº. 0097, de 12 de dezembro de 2023 (Processo nº. 00141/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências".

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