Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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108ª (centésima oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 27 de Fevereiro de 2024.

01)

Exp. 0146 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de 26 de fevereiro de 2024, (Processo nº 146/2024), de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica".

02)

Exp. 0145 - Projeto de Resolução n.° 010/24 - Ver. Tatau da Saúde
"Projeto de Resolução nº. 0010, de 23 de fevereiro de 2024 (Processo nº. 00145/2024), de autoria do Presidente da Mesa Diretora, Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que “Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno do Poder Legislativo de Valente e da Lei Orgânica do Município de Valente”".

03)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 001/24 - Ver. Guto da Saúde
"Requerimento nº. 001/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, pleiteando com fulcro nas disposições contidas no art. 117 do Regimento Interno da Câmara e observado o disposto nos art. 45, 46, I e 47, IX da Lei Orgânica Municipal de Valente, seja oficiado expediente ao Chefe do Poder Executivo, no sentido do devido cumprimento do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Valente, no sentido de que os veículos utilizados pela administração direta e indireta sejam identificados com a expressão “A serviço da Prefeitura Municipal de Valente” de modo a permitir o melhor controle e fiscalização por parte do poder Legislativo e da comunidade".

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 374/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº. 374/2024, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a realização de ações de infraestrutura na sede e comunidades do Distrito de Valilândia, Município de Valente-BA".

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 375/24 - Ver. Vado do Hospital
"Indicação nº. 375/2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito o fornecimento de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, a serem obrigatoriamente utilizados pelos Servidores Públicos Municipais que atuam nas áreas da limpeza pública (Garis), de instalações elétricas, obras e demais setores que ofereçam riscos à integridade física e à saúde humanas".

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 376/24 - Ver. Vado do Hospital
"Indicação nº. 376/2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de veículos novos para o transporte de pacientes com câncer (carcinoma) do nosso Município".

07)

Exp. 0000 - Indicação n.° 377/24 - Ver. Vado do Hospital
"Indicação nº. 377/2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a pavimentação com esgotamento sanitário de ruas dos bairros Minação, Piana, Hermiro Simões, Antonio Lopes, Bom Jardim, Liberdade Cidade Nova, Juazeiro e Petrolina, sede do Município de Valente-BA".

08)

Exp. 0000 - Indicação n.° 378/24 - Ver. Vado do Hospital
"Indicação nº. 378/2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a construção de quadras poliesportivas cobertas nas comunidades carentes do referido benefício, bem como a instalação de coberturas das quadras esportivas descobertas no âmbito do Município de Valente".

09)

Exp. 0000 - Indicação n.° 379/24 - Ver. Genilton de Teroza
"Indicação nº. 379/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a devida identificação dos veículos terceirizados locados pelo poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino, assim como aquisição de uniforme para os seus respectivos motoristas/condutores".

10)

Exp. 0000 - Indicação n.° 380/24 - Ver. Genilton de Teroza
"Indicação nº. 380/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a execução da obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Reinaldo Ramos Rios, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente".

11)

Exp. 0000 - Indicação n.° 381/24 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 381/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de mais um técnico em enfermagem especificamente para o acompanhamento dos pacientes nos deslocamentos de emergência junto às unidades de saúde de Feira de Santana e Salvador".

12)

Exp. 0000 - Indicação n.° 382/24 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 382/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de aparelho televisor na enfermaria feminina do Hospital Municipal José Mota Araújo".

13)

Exp. 0000 - Indicação n.° 383/24 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 383/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a pavimentação com rede de esgoto da rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Cidade Nova, sede do Município".

14)

Exp. 0000 - Indicação n.° 384/24 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 384/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a realização de ações de infraestrutura no Povoado de Itareru, Município de Valente".

15)

Exp. 0000 - Indicação n.° 385/24 - Ver. Gabi Gás
"Indicação nº. 385/2024, do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gás), sugerindo ao Prefeito a construção de uma praça com área de lazer entre a Igreja Matriz (católica) e o posto de combustíveis de “Jader”, na sede do distrito de Valilândia, Município de Valente-BA".

16)

Exp. 0000 - Ofício n.° 001/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício V. S nº. 0001/2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Alex da Piatã junto aos organismos governamentais de pertinência, visando à reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Luciberto Oliveira dos Santos, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA".

17)

Exp. 0000 - Ofício n.° 002/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício V. S nº. 0002/2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, visando a destinação de máquinas e implementos para as associações comunitárias das localidades de Curralinho, Ferros e Alagadiço, neste Município de Valente-BA".

18)

Exp. 0000 - Ofício n.° 001/24 - Ver. Luizinho
"Ofício nº. 001/2024, de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho, solicitando da Superintendencia de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SEINFRA/SIT a construção/instalação de redutor de velocidade na Rodovia BA 120, na altura da via de acesso ao Bairro Hermírio Simões (saindo para o Município de Santaluz-BA), nesta cidade de Valente-BA".

19)

Exp. 0000 - Ofício n.° 001/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº 001/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública que seja disponibilizado o quantitativo de ocorrências policiais registradas a cargo da Polícia Civil no Distrito de Valilândia (sede e seu entorno, neste município, no período de 2022 e 2023".

20)

Exp. 0000 - Ofício n.° 002/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº 002/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando à Neoenergia COELBA a remoção (retirada) de rede de alta tensão disposta sobre domicílios residenciais na Comunidade de Cipó de Leite, neste município".

21)

Exp. 0000 - Ofício n.° 003/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº 003/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública que sejam envidados esforços junto às autoridades paulistas no intuito de obter informações acerca do desaparecimento do Sr. Jozânio de Oliveira Batista, conhecido como Zano, natural da cidade de Valente, Estado da Bahia, residente há 08 anos no bairro Paraisópolis, capital paulista, onde possui uma gráfica e graduou-se em Direito e estava se preparando para a prova da OAB".

22)

Exp. 0000 - Ofício n.° 001/24 - Nenhum proponente encontrado.
"Ofício nº 83648381/2024, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, em resposta ao ofício nº 003/2024 do Vereador Guiu da Valilândia, informando que foi direcionado à Polícia Civil da Bahia para, em articulação com a Polícia Civil do Estado de São Paulo, verificar a possibilidade de obter informações sobre os fatos elencados sobre o desaparecimento do Sr. Jozânio de Oliveira Batista e, caso necessário, adotar providências que se ensejarem necessárias ao deslinde da situação em comento".

23)

Exp. 0000 - Ofício n.° 004/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº 004/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando à Fundação Pedro Calmon, órgão da Secretaria Estadual de Cultura, a doação de kits com exemplares de livros e notebook/computador para as bibliotecas comunitárias da comunidade de Curralinho e do Distrito de Valilândia, município de Valente".

24)

Exp. 0000 - Ofício n.° 003/24 - Ver. Vado do Hospital
"Ofício nº 003/2024, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando ao pároco da Paróquia Sagrada Família a cessão de uso de 100 (cem) cadeiras para garantir acomodação do público selecionado para realização de cirurgias oculares".

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