Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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109ª (centésima nona) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura 40 20/02/2024, em 05 de Março de 2024.

01)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 002/24 - Ver. Vado do Hospital
"Requerimento nº. 002, de 05 de março de 2024, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), postulando, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial no dia 19/03/2024, em substituição à Sessão Ordinária regimentalmente prevista para esta data, tendo como pauta a valorização da mulher valentense, ensejando a passagem do 08 de março – Dia Internacional da Mulher".

02)

Exp. 0146 - Emenda Modificativa n.° 001/24 - Ver. Guto da Saúde
"Emenda Modificativa nº. 001/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), ao Projeto de Lei Complementar nº. 006, de 27 de fevereiro de 2024 (Processo nº. 00146/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”".

03)

Exp. 0000 - Indicação n.° 386/24 - Ver. Tatau da Saúde
"Indicação nº. 386/2024, do Vereador Anatalino Inácio de S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a pavimentação de ruas com esgotamento sanitário, bem como a construção de uma praça no Conjunto Habitacional Maria Nunes (Casas populares Nova), no bairro Cidade Futuro, sede do Município de Valente-BA".

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 387/24 - Ver. Genilton de Teroza
"Indicação nº. 387/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção das necessárias providências junto à SESAB, com vistas à pulverização da sede e povoados do Município com o carro fumacê, enquanto ação emergencial de prevenção, combate e controle do mosquito Aedes aegypti".

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