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110ª (centésima décima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 12 de Março de 2024.
01)
02) Exp. 0000 - Indicação n.° 388/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº. 388/2024, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito: Ampliação do cemitério da sede do distrito de
Valilândia, neste Município; Instalação de 03 (três) baços de iluminação para os postes rede de energia elétrica da rua Emídio Gordiano, sede do Município de
Valilândia; Realização dos serviços de limpeza (com máquina e caçamba), das ruas das casas populares da sede do Distrito de Valilândia, neste Município; Reforma da Escola Amâncio José da Cunha, na sede do distrito de Valilândia, neste Município; Reforma do açougue da sede do distrito de Valilândia, neste Município; Execução dos serviços de complementação da rede de esgoto do Povoado de Queimada do Curral, neste Município; Conclusão da obra de reforma da Escola José Cunha, no Povoado de Queimada do Curral e Reforma da escola Pingo de Gente, na comunidade de Ichu, distrito de Valilândia, Município de Valente".
03)
04) Exp. 0146 - Ofício n.° 010/24 - Ver. Tatau da Saúde
"Ofício CMV nº. 0010/2024, da presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, devolvendo ao Vereador Gutemberg Cunha dos Santos a Emenda
Modificativa nº. 001/2024, de sua autoria, ao Projeto de Lei Complementar nº. 006, de 27 de fevereiro de 2024 (Processo nº. 00146/2024), tendo em vista tratar-se de
matéria julgada inconstitucional, observado e respeitado o disposto no art. 125, § 2º, inciso II, “b”, do Regimento Interno da Câmara".
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