Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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111ª (centésima décima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 26 de Março de 2024.

01)

Exp. 0146 - Emenda Modificativa n.° 001/24 - Ver. Guto da Saúde
"Recurso interposto ao plenário, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos, contra ato da presidência consubstanciado na devolução da Emenda Modificativa nº. 001/2024, ao Projeto de Lei Complementar nº. 006, de 27 de fevereiro de 2024 (Processo nº. 00146/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”, em cumprimento ao disposto no art. 125, § 2º, inciso II, “b”, do Regimento Interno da Câmara".

02)

Exp. 0148 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 100/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”".

03)

Exp. 0149 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 101/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Projeto de Lei nº. 101, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00149/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”".

04)

Exp. 0146 - Projeto de Lei do Executivo n.° 006/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de 26 de fevereiro de 2024, (Processo nº 146/2024), de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica".

05)

Exp. 0147 - Projeto de Lei do Executivo n.° 099/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 0099, de 11 de março de 2024 (Processo nº. 000147/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Cria o Centro Municipal de Ensino Infantil, já denominado de Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, conforme Lei nº. 894, de 10 de abril de 2023".

06)

Exp. 0150 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 102/24 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Lei nº. 102, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00150/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Considera de Utilidade Pública, para todos os fins, a Associação Comunitária de Barriguda".

07)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 004/24 - Ver. Tatau da Saúde
"Requerimento nº. 004/2024, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Valente, o envio de proposição a esta Casa Legislativa dispondo sobre novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Município de Valente, na conformidade do art. 29 da Lei Orgânica Municipal".

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 000/24 - Mesa Diretora
"Com observância ao disposto no art. 73 da Lei Orgânica Municipal, submeto à decisão plenária a realização de sessão extraordinária, com início aos 20 minutos contados a partir do encerramento da sessão ordinária em curso, para segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 006/2024, de 26 de fevereiro de 2024, (Processo nº 146/2024), de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, o qual tramita nesta casa em regime de urgência".

09)

Exp. 0000 - Indicação n.° 390/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Indicação nº. 390/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), sugerindo ao Prefeito a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a concessão do direito de redução de carga horária ao servidor público municipal que possua dependente com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista, no município de Valente e dá outras providências".

10)

Exp. 0000 - Indicação n.° 391/24 - Ver. Reizinho da Lagoinha
"Indicação nº. 391/2023, do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Prefeito a pavimentação com esgotamento sanitário da Rua da Liberdade, Povoado de Recreio, neste Município de Valente-BA".

11)

Exp. 0000 - Indicação n.° 392/24 - Ver. Guto da Saúde
"Indicação nº. 392/2023, do Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a instalação de aparelho condicionador de ar (climatização) na sala de observação do Hospital Municipal José Mota Araújo, sede do Município de Valente-BA".

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