Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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113ª (centésima décima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 09 de Abril de 2024.

01)

Exp. 0148 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 100/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”".

02)

Exp. 0149 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 101/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Projeto de Lei nº. 101, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00149/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”".

03)

Exp. 0150 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 102/24 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Lei nº. 102, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00150/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Considera de Utilidade Pública, para todos os fins, a Associação Comunitária de Barriguda".

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 394/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº. 394/2023, do Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que atuam na área da limpeza pública (Garis), bem como o pagamento de adicional de periculosidade aos servidores que atuam na área de instalações elétrica (Eletricistas), no âmbito do Município de Valente".

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 395/24 - Ver. Vado do Hospital
"Indicação nº. 395/2023, do Vereador Vado do Hospital, sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar com rede de esgoto da rua Pedro Alvares Cabral (Rua da oficina mecânica do morador popularmente conhecido como Có de Dida), no bairro Centro, sede do Município".

06)

Exp. 0000 - Ofício n.° 001/24 - Ver. Reizinho da Lagoinha
"Ofício V. R nº 001/2024, do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), solicitando ao Secretário Municipal de Saúde a instalação de aparelho condicionador de ar (climatização) na sala de observação do Hospital Municipal José Mota Araújo, sede do Município de Valente-BA".

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