Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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114ª (centésima décima quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 16 de Abril de 2024.

01)

Exp. 0151 - Projeto de Lei do Executivo n.° 103/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 103, de 15 de abril de 2024 - (Processo nº. 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2025”".

02)

Exp. 0148 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 100/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”".

03)

Exp. 0149 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 101/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Projeto de Lei nº. 101, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00149/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”".

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 396/24 - Ver. Vado do Hospital
"Indicação nº. 396/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza) e Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a adoção das providências julgadas pertinentes e necessárias com vistas à instalação de um posto avançado do Banco do Nordeste do Brasil, nesta cidade de Valente”".

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 396/24 - Ver. Genilton de Teroza
"Indicação nº. 396/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza) e Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a adoção das providências julgadas pertinentes e necessárias com vistas à instalação de um posto avançado do Banco do Nordeste do Brasil, nesta cidade de Valente”".

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 397/24 - Ver. Genilton de Teroza
"Indicação nº. 397/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza), sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar com paralelepípedo da Rua da Liberdade (na chegada do povoado, nas proximidades das casas populares), Povoado de Recreio, sede do Município".

07)

Exp. 0000 - Ofício n.° 002/24 - Ver. Luizinho
"Ofício nº. 002/2024, do Vereador Antonio Aloízio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, a implementação do Projeto “Música é Vida”, na conformidade da proposta apresentada pelo cantor e compositor, filho de Valente, Elizeu Santos de Jesus Sena (MC Zeu da A.B.)".

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