Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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115ª (centésima décima quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 23 de Abril de 2024.

01)

Exp. 0148 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 100/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”".

02)

Exp. 0149 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 101/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Projeto de Lei nº. 101, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00149/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”".

03)

Exp. 0000 - Indicação n.° 398/24 - Ver. Tatau da Saúde
"Indicação nº 398/2024, que solicita ao prefeito municipal a execução de obra de requalificação da pavimentação e melhorias ou substituição da rede de esgoto da Rua Tiradentes, nas proximidades da Praça Teófilo, Centro, sede do Município de Valente-BA".

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 399/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº 399/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva(Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito ações de infraestrutura nas escolas municipais Amâncio José Cunha (Valilândia), Pingo de Gente (Ichu de Valilândia) e Floriano Peixoto (Santa Rita de Valilândia)".

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 400/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº 400/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva(Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito serviços de limpeza das aguadas das comunidades de Pau de Rato e Santa Rita da Valilândia, Município de Valente".

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 401/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº 401/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito a execução dos serviços de limpeza e manutenção das ruas do Conjunto Habitacional da sede do distrito de Valilândia, Município de Valente-BA".

07)

Exp. 0000 - Indicação n.° 402/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Indicação nº 402/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito a execução dos serviços de cascalhamento das estradas vicinais de acesso às comunidades de Santa Rita de Valilândia, Queimada do curral, Capoeira, Papagaio, Cordão, Pau de Rato, Sossego, Itareru, bem como a via principal que interliga a sede do Distrito de Valilândia à sede do Município de Valente-BA".

08)

Exp. 0000 - Ofício n.° 002/24 - Ver. Guto da Saúde
"Ofício nº 002/2024 do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando ao Deputado Federal Adolfo Viana a consignação junto ao orçamento da União para aquisição de 01 (uma) ambulância UTI móvel para o município de Valente".

09)

Exp. 0000 - Ofício n.° 003/24 - Ver. Guto da Saúde
"Ofício nº 003/2024 do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando ao Deputado Federal Adolfo Viana a consignação junto ao orçamento da União para reforma do Hospital Municipal José Mota Araújo, município de Valente".

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