Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

116ª (centésima décima sexta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 30 de Abril de 2024.

01)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 006/24 - Ver. Guto da Saúde
"Requerimento nº. 006, de 29 de abril de 2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), dispondo sobre solicitação de informações ao Prefeito, bem como à Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, referentes aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para o setor da educação do Município, no exercício de 2022".

02)

Exp. 0000 - Ofício n.° 025/24 - Ver. Vado do Hospital
"Ofício nº. 0025/2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando à CODEVASF a liberação de 3.800 (três mil e oitocentos) unidades de tanques reservatórios de água, a serem distribuídos entre as famílias de baixa renda, sobretudo da zona rural do nosso Município, enquanto importante e necessária medida de combate, convivência e minimização dos efeitos da seca".

03)

Exp. 0000 - Ofício n.° 002/24 - Ver. Guto da Saúde
"Ofício nº. 002/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando à Unidade de Atendimento da Neoenergia Coelba de Feira de Santana, sejam envidadas as necessárias providências com vistas à instalação de um transformador mais potente e / ou a extensão de rede de energia elétrica da Rua Maria Ivete de Oliveira, no Bairro Piana, sede do Município de Valente, logradouro no qual existem moradores com pedido de ligação e extensão de rede protocolados desde 2015".

04)

Exp. 0000 - Ofício n.° 003/24 - Ver. Sissi de Daniel
"Ofício nº. 003/2024, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Prefeito a realização de uma reunião com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com a participação da presidência da OAB subseção de Conceição do Coité, com vistas à nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local".

05)

Exp. 0000 - Ofício n.° 005/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº 005/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu de Valilândia), solicitando que sejam envidados esforços junto ao DETRAN/BA para instalação de equipamentos semafóricos no município de Valente, especificamente na Rodovia BA 120, entroncamento entre as Rua da Independência e Rua Antônio Lopes (entrada para o Distrito de Valilândia), tendo em vista o elevado número de acidentes automobilísticos, inclusive envolvendo pedestres e ciclistas".

06)

Exp. 0000 - Ofício n.° 007/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº 007/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu de Valilândia), solicitando que sejam envidados esforços junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública para obtenção de informações acerca do desaparecimento do Sr. Jozânio de Oliveira Batista, natural da cidade de Valente, Estado da Bahia, ocorrido em 23/01/2024 na cidade de São Paulo".

07)

Exp. 0000 - Ofício n.° 006/24 - Ver. Guiu da Valilândia
"Ofício nº 006/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu de Valilândia), solicitando ao DETRAN/BA a instalação de equipamentos semafóricos no município de Valente, especificamente na Rodovia BA 120, entroncamento entre as Rua da Independência e Rua Antônio Lopes (entrada para o Distrito de Valilândia), tendo em vista o elevado número de acidentes automobilísticos, inclusive envolvendo pedestres e ciclistas".

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