Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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122ª (centésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 11 de Junho de 2024.

01)

Exp. 0151 - Projeto de Lei do Executivo n.° 103/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 103, de 15 de abril de 2024 - (Processo nº. 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2025”".

02)

Exp. 0155 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 107/24 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Lei nº 107, de 27 de maio de 2024 (Processo nº. 00155/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), que Denomina a ciclovia e pista de cooper Adelmário Carneiro Araújo, na praça Nemésio Martins da Silva, na sede do Município de Valente, Estado da Bahia".

03)

Exp. 0156 - Projeto de Lei do Executivo n.° 108/24 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Lei nº 108, de 27 de maio de 2024 (Processo nº. 00156/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), que Denomina a ciclovia e pista de cooper Bernardino de Lima Teixeira, na praça Getúlio Vargas, na sede do Município de Valente, Estado da Bahia".

04)

Exp. 0158 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 109/24 - Mesa Diretora
"PROJETO DE LEI No 109, DE 10 DE JUNHO DE 2024, Processo Administrativo nº 00158/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Valente – Bahia, conforme o que dispõe a Constituição Federal/1988 e emendas 19, de 04/06/1998 e 25, de 14/02/2000".

05)

Exp. 0159 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 110/24 - Mesa Diretora
"PROJETO DE LEI nº 110, DE 10 DE JUNHO DE 2024, Processo Administrativo nº 159/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028".

06)

Exp. 0152 - Requerimento n.° 009/24 - Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Guto da Saúde, Ver. Luizinho, Ver. Romilson Cedraz, Ver. Sissi de Daniel e Ver. Gabi Gás
"Requerimento nº 009, de 10 de junho de 2024, requerendo, observado o disposto nos arts. 117, VIII e 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o adiamento de discussão do Projeto de Lei no. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”".

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