Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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123ª (centésima vigésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 18 de Junho de 2024.

01)

Exp. 0000 - Emenda Modificativa n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa nº 001/2024, ao Projeto de Lei nº 00103, de 15 de abril de 2024, de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”".

02)

Exp. 0151 - Requerimento n.° 010/24 - Ver. Genilton de Teroza
"Requerimento nº 0010/2024, de 18 de junho de 2024, de autoria dos Vereadores Lucivaldo Araújo Silva (Vado do Hospital), Luiz Alves Araújo (Reizinho da Lagoinha) e Genilton de Oliveira Moraes (Genilton de Teroza), requerendo o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei nº 00103, de 15 de abril de 2024 (Processo nº 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"".

03)

Exp. 0154 - Emenda Modificativa n.° 001/24 - Ver. Guto da Saúde e Ver. Guiu da Valilândia
"Turno único de discussão e votação da Emenda Modificativa nº. 001, de 17 de junho de 2024, de autoria dos Vereadores Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde) e João José de O. Silva (Ver. Guiu da Valilândia), ao Projeto de lei n° 00106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências”".

04)

Exp. 0151 - Projeto de Lei do Executivo n.° 103/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 103, de 15 de abril de 2024 - (Processo nº. 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2025”".

05)

Exp. 0154 - Projeto de Lei do Executivo n.° 106/24 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n° 00106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências".

06)

Exp. 0155 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 107/24 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Lei nº 107, de 27 de maio de 2024 (Processo nº. 00155/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), que Denomina a ciclovia e pista de cooper Adelmário Carneiro Araújo, na praça Nemésio Martins da Silva, na sede do Município de Valente, Estado da Bahia".

07)

Exp. 0152 - Requerimento n.° 009/24 - Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Guto da Saúde, Ver. Luizinho, Ver. Romilson Cedraz, Ver. Sissi de Daniel e Ver. Gabi Gás
"Requerimento nº 009, de 10 de junho de 2024, requerendo, observado o disposto nos arts. 117, VIII e 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o adiamento de discussão do Projeto de Lei no. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”".

08)

Exp. 0156 - Projeto de Lei do Executivo n.° 108/24 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Lei nº 108, de 27 de maio de 2024 (Processo nº. 00156/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), que Denomina a ciclovia e pista de cooper Bernardino de Lima Teixeira, na praça Getúlio Vargas, na sede do Município de Valente, Estado da Bahia".

09)

Exp. 0158 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 109/24 - Mesa Diretora
"PROJETO DE LEI No 109, DE 10 DE JUNHO DE 2024, Processo Administrativo nº 00158/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Valente – Bahia, conforme o que dispõe a Constituição Federal/1988 e emendas 19, de 04/06/1998 e 25, de 14/02/2000".

10)

Exp. 0159 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 110/24 - Mesa Diretora
"PROJETO DE LEI nº 110, DE 10 DE JUNHO DE 2024, Processo Administrativo nº 159/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028".

11)

Exp. 0157 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 032/24 - Ver. Tatau da Saúde
"Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024, de 27 de maio de 2024, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da Saúde), que concede o Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. Silas Gomes Lima. ".

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