Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

53ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Extraordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente., em 18 de Junho de 2024.

01)

Exp. 0154 - Projeto de Lei do Executivo n.° 106/24 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n° 00106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências".

02)

Exp. 0158 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 109/24 - Mesa Diretora
"PROJETO DE LEI No 109, DE 10 DE JUNHO DE 2024, Processo Administrativo nº 00158/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Valente – Bahia, conforme o que dispõe a Constituição Federal/1988 e emendas 19, de 04/06/1998 e 25, de 14/02/2000".

03)

Exp. 0159 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 110/24 - Mesa Diretora
"PROJETO DE LEI nº 110, DE 10 DE JUNHO DE 2024, Processo Administrativo nº 159/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028".

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