Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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136ª (centésima trigésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 22 de Outubro de 2024.

01)

Exp. 0163 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 033/24 - Ver. Tatau da Saúde
"Projeto de Decreto Legislativo nº. 00113, de 24 de agosto de 2024 (Processo n° 00163/2024), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau), que, “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. José Humberto dos Santos”".

02)

Exp. 0164 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 034/24 - Ver. Tatau da Saúde
"Projeto de Decreto Legislativo nº. 034, de 14 de setembro de 2024 (Processo n° 00165/2024), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau), que, “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. Linsmar Carneiro Mendes”".

03)

Exp. 0166 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 035/24 - Ver. Vado do Hospital
"Projeto de Decreto Legislativo nº. 0035, de 21 de outubro de 2024 (Processo n° 00166/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), que, “Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Maria Isabel Borges dos Santos”".

04)

Exp. 0163 - Ofício n.° 002/24 - Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
"Ofício Conjunto nº. 002/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Contas – CFOC, conjuntamente com a Relatoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, alusivas ao Projeto de Lei nº. 00113, de 09 de outubro de 2024 (Processo nº. 163/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, na forma do art. 65, § 2º do Regimento Interno da Câmara".

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