Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

Digite aqui o que se trata

140ª (centésima quadragésima) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 19 de Novembro de 2024.

01)

Exp. 0168 - Projeto de Lei do Executivo n.° 115/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 00115, de 21 de outubro de 2024 (Processo nº. 168/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera o protocolo de Intenções do CONSISAL e dá outras providências”".

02)

Exp. 0171 - Projeto de Lei do Executivo n.° 116/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 00116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, PROCESSO N.º 00171/2024, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Valente, Estado da Bahia. ".

03)

Exp. 0172 - Projeto de Lei do Executivo n.° 117/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei 00117, de 18 de novembro e 2024 (Processo 00172/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saeamento S/A - EMBASA e dá outras providências".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/24 - Ver. Gabi Gás, Ver. Guto da Saúde e Ver. Vado do Hospital
"Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente, elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024".

05)

Exp. 0168 - Emenda Modificativa n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Emenda Modificativa nº. 001/2024, ao Projeto de Lei nº. 00115, de 21 de outubro de 2024 (Processo nº. 00168/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências”".

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