Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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141ª (centésima quadragésima primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura, em 26 de Novembro de 2024.

01)

Exp. 0174 - Projeto de Resolução n.° 012/24 - Mesa Diretora
"Projeto de Resolução nº 012/2024, de 25 de novembro de 2024 (Processo nº 174/2024), que dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente – Bahia".

02)

Exp. 0172 - Projeto de Lei do Executivo n.° 117/24 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei 00117, de 18 de novembro e 2024 (Processo 00172/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saeamento S/A - EMBASA e dá outras providências".

03)

Exp. 0172 - Requerimento n.° 015/24 - Mesa Diretora
"Requerimento nº. 0015, de 25 de outubro de 2024, dispondo sobre a dispensa de interstício para inclusão na ordem do dia, bem como a subsequente realização de Sessão Extraordinária, após decorridos 20 (vinte) minutos do término da sessão ordinária em curso, para discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 00117, de 18 de novembro e 2024 (Processo 00172/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA e dá outras providências".

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