Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

01)

Ofício nº. 010, subscrito pela Sra. Mabel Amaral de Oliveira, Secretária Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cidadania, sugerindo a realização de Sessão Especial no dia 26/03 (quarta-feira), a partir das 18:00hs, para homenagear as mulheres valentense, ensejando a passagem doo Dia Internacional da Mulher, bem como a semana de homenagem às mulheres, a acontecer no período de 24/03 a 28/03.

02)

Ofício Convite – SEDUC 011/2025, subscrito pela Sra. Maura Miranda, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando o nome de dois vereadores para representarem este Poder Legislativo Municipal junto à Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME;

03)

Exp. 0182 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Guto da Saúde, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital, Ver. Wagton Nunes Mota e Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos
"PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente".

04)

Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.° 001/25 - Mesa Diretora
"RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº. 002, de 17 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre o número de membros efetivos das Comissões Permanentes".

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 001/25 - Ver. Gileildo Moreira dos Santos
"I N D I C A Ç Ã O nº 001/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura no Povoado de Queimada do Curral, Município de ValenteBA:  Reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família – PSF, com infraestrutura para realização de atendimento na área de odontologia;  Ampliação da rede de esgotamento sanitário, de modo a evitar os impactos decorrentes da destinação imediata no antigo açude local;  Pavimentação conclusiva, com rede de esgoto, das ruas Tanque Velho; ponte do Açude até a Rua Boa Hora; Rua da Escola José Cunha até o posto de combustível; Rua José Moreira e saída para o povoado de Itareru;  Contratação/designação de Guardas Municipais para garantir a segurança patrimonial do povoado e imediações rurais".

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 002/25 - Ver. Gabi Gás
"I N D I C A Ç Ã O nº 002/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura nos inframencionados povoados e localidades rurais do Município de Valente-BA:  Pavimentação complementar, com rede de esgoto, da Rua Vital Braz, no povoado de Valilândia;  Pavimentação, com rede de esgoto, de ruas da praça Catiana Gordiano, na sede do distrito de Valilândia (localizada na entrada do seu perímetro urbano);  Pavimentação, com rede de esgoto, da Rua Pedro Barreto e da Rua Odack Amâncio, no povoado de Itareru;  Pavimentação de ruas e construção/instalação de parque infantil na comunidade de Santa Rita de Valilândia;  Pavimentação de ruas e construção/instalação de parque infantil na comunidade Ichu 1;  Construção de praça com parque infantil (área de lazer) na localidade de Ichu 2".

07)

Exp. 0000 - Indicação n.° 003/25 - Ver. Igor Reis Mascarenhas
"I N D I C A Ç Ã O nº 003/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura na comunidade Varginha, Município de Valente-BA:  Pavimentação complementar, com rede de esgoto, da rua do entorno da Praça;  Reforma e ampliação da praça, com área de lazer e instalação de parque infantil;  Reforma e ampliação da Escola Plácido Moreira da Silva".

08)

Exp. 0000 - Indicação n.° 004/25 - Ver. Igor Reis Mascarenhas
"I N D I C A Ç Ã O nº 004/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura na Comunidade de Lagoa da Pedra, Município de ValenteBA:  Pavimentação complementar, com rede de esgoto, da rua do entorno da Praça;  Reforma e ampliação da praça, com área de lazer e instalação de parque infantil;  Reforma e ampliação da Escola Plácido Moreira da Silva".

09)

Exp. 0000 - Indicação n.° 005/25 - Ver. Igor Reis Mascarenhas
"I N D I C A Ç Ã O Nº 005/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da praça bem como das ruas do respectivo entorno, na comunidade de Lagoa da Pedra, Município de Valente-BA".

10)

Exp. 0000 - Indicação n.° 006/25 - Ver. Igor Reis Mascarenhas
"I N D I C A Ç Ã O nº 006/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura no Povoado de Itareru, Município de Valente-BA:  Pavimentação com rede esgoto, das ruas Pedro Barreto e Odack Amâncio, bem como da rua onde funciona o posto de saúde;  Construção de praça com área de lazer e instalação de parque infantil;  Reforma e ampliação da Escola Jorge Amado".

11)

Exp. 0000 - Indicação n.° 007/25 - Ver. Igor Reis Mascarenhas
"I N D I C A Ç Ã O nº 007/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas localidades rurais do Município de Valente-BA:  Reforma da Escola Teotônio Ferreira, na localidade de Feira do Pau;  Reforma e ampliação da praça com área de lazer e instalação de parque infantil, na localidade de Feira do Pau;  Construção de praça com área de lazer e instalação de parque infantil, na localidade de Limoeiro;  Intercessão junto aos órgãos de pertinência, com vistas à extensão de rede de abastecimento de água na localidade de Tanque do Anjo;  Reforma e ampliação da praça com área de lazer e instalação de parque infantil, na localidade de Mato Grosso;  Pavimentação com rede de esgoto, da rua de acesso direito à estrada para a localidade de Gitirana, na comunidade de Mato Grosso".

12)

Exp. 0000 - Indicação n.° 008/25 - Ver. Igor Reis Mascarenhas
"I N D I C A Ç Ã O nº 008/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura no Povoado de Poço, Município de Valente-BA:  Pavimentação, com rede esgoto, da Rua Maria Cedraz Carneiro Mascarenhas;  Construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada e cobertura;  Reforma da praça Manoel Rodrigues Mascarenhas".

13)

Exp. 0000 - Indicação n.° 009/25 - Ver. Igor Reis Mascarenhas
"I N D I C A Ç Ã O nº 009/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura no Povoado de Junco, Município de Valente-BA:  Pavimentação, com rede esgoto, da Rua Geraldino Dias Oliveira (Rua do PSF);  Pavimentação, com rede esgoto, da Rua do Cajueiro;  Pavimentação, com rede esgoto, da Rua saindo para o Povoado de Poço;  Construção de uma creche-escola".

14)

Exp. 0182 - Indicação n.° 010/25 - Ver. Igor Reis Mascarenhas
"I N D I C A Ç Ã O nº 0010/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura no Povoado de Cabochard, Município de Valente-BA:  Pavimentação, com rede esgoto, das ruas no entorno das praças;  Construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada e cobertura".

15)

Exp. 0000 - Indicação n.° 011/25 - Ver. Igor Reis Mascarenhas
"I N D I C A Ç Ã O nº 0011/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura na Comunidade de Boi Novo, Município de Valente-BA:  Reforma da Escola Eutrópio Ramos;  Construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada e cobertura;  Construção de um posto de saúde".

16)

Exp. 0000 - Indicação n.° 012/25 - Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0012/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção deuma praça com área de lazer na comunidade de Capoeira,Município de Valente-BA”".

17)

Exp. 0000 - Indicação n.° 013/25 - Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0013/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer na comunidade de Ichu de Valilândia, Município de Valente-BA”".

18)

Exp. 0000 - Indicação n.° 014/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0014/2025 - “Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a execução da obra de cobertura, com instalação de vestiário, na quadra poliesportiva da sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente".

19)

Exp. 0000 - Indicação n.° 015/25 - Ver. Robson Oliveira Santos
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0015/2025 - “Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da reforma/restauração do Ginásio Municipal de Esportes local".

20)

Exp. 0000 - Indicação n.° 016/25 - Ver. Robson Oliveira Santos
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0016/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da Praça do Povoado de Itareru, Município de Valente-BA".

21)

Exp. 0000 - Indicação n.° 017/25 - Ver. Robson Oliveira Santos
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0017/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas localidades rurais e urbanas do Município de Valente-BA:  Construção de abrigos com assentos nos pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados na localidade de Nova América, Município de Valente;  Construção de abrigos com assentos nos pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados no bairro Cidade Futuro/Piana, sede Município de Valente".

22)

Exp. 0000 - Indicação n.° 018/25 - Ver. Genilton de Teroza
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0018/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações nas áreas de infraestrutura, esporte e serviços postais, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente:  Construção do muro do Estádio do estádio de futebol da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente;  Execução dos serviços de manutenção (encascalhamento e patrolamento) da estrada vicinal que interliga o Santa Rita de Cássia à sede do Município de Valente-BA, bem como das estradas vicinais secundárias de acesso às demais comunidades do referido distrito;  Adoção das necessárias providências com vistas à instalação de uma Agência Comunitária dos Correios, na sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente;  Restauração das instalações físicas da antiga UJA, na sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, com o objetivo de recepcionar o programa de atendimento às crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA);".

23)

Exp. 0000 - Indicação n.° 019/25 - Ver. Genilton de Teroza
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0019/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um médico para atendimento em plantões de 04 (quatro) dias semanais no PSF – Programa Saúde da Família da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA”".