Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Valente
Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA COMUNIDADE VALENTENSE, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

01)
Ofício GP nº. 056/2025, do Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando o nome do Vereador Robson Oliveira Santos, para exercer a liderança do governo junto a este Poder Legislativo no transcurso do biênio 2025/2026.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

02)
Exp. 0182 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Guto da Saúde, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital, Ver. Wagton Nunes Mota e Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos
"PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente".

03)
Exp. 0183 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Robson Oliveira Santos
"PROJETO DE LEI Nº. 003, de 14 de março de 2025. - Estabelece a obrigatoriedade de Intérprete de Libras em Eventos Públicos realizados no âmbito do Município de Valente".

04)
Exp. 0184 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 14 DE MARÇO DE 2025. - Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente".

05)
Exp. 0185 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/25 - Ver. Igor Reis Mascarenhas
"PROJETO DE LEI Nº. 005, de 14 DE MARÇO DE 2025. - Dispõe sobre a proibição no corte de fornecimento dos serviços de água e energia elétrica por falta de pagamento, no período de sexta a domingo e nos feriados, no âmbito do Município de Valente e dá outras providências".

06)
Exp. 0000 - Indicação n.° 020/25 - Ver. Vado do Hospital
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0020/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações nas áreas da saúde, educação, assistência social e infraestrutura do Município de Valente-BA".

07)
Exp. 0000 - Indicação n.° 021/25 - Ver. Vado do Hospital
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0021/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à construção do Centro de Fisioterapia do Município de Valente, na conformidade do modelo constante da imagem em anexo".

08)
Exp. 0000 - Indicação n.° 022/25 - Ver. Vado do Hospital
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0022/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas a realização das seguintes obras e serviços de infraestrutura no Conjunto Habitacional Roberto Nascimento, sede do Município:  Construção de redes de esgotos;  Pavimentação das ruas;  Construção da praça com parque infantil;  Construção de uma cisterna comunitária de 100 mil litros;  Construção de uma quadra poliesportiva".

09)
Exp. 0000 - Indicação n.° 023/25 - Ver. Genilton de Teroza
"I N D I C A Ç Ã O nº 0023/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas comunidades do Município de Valente-BA: ✓ Reforma do posto de saúde do Povoado de Recreio, Município de Valente; ✓ Reforma do posto de saúde da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente; ✓ Reforma da fachada do cemitério da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente;".

10)
Exp. 0000 - Indicação n.° 024/25 - Ver. Genilton de Teroza
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0024/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas comunidades urbanas do Município de Valente-BA:  Construção de abrigo com assento no pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados na comunidade de Ponta D’água, sede do Município de Valente;  Construção de abrigo com assento no pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados no Conjunto Habitacional Maria Nunes (Populares Nova), bairro Piana, sede do Município de Valente".

11)
Exp. 0000 - Indicação n.° 025/25 - Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos
"I N D I C A Ç Ã O Nº 025/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de praça com parque infantil, no Bairro Piana, sede do Município de Valente-BA”".

12)
Exp. 0000 - Indicação n.° 026/25 - Ver. Genilton de Teroza
"I N D I C A Ç Ã O Nº 026/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com cobertura, no bairro Piana, sede do Município".

13)
Exp. 0000 - Indicação n.° 027/25 - Ver. Wagton Nunes Mota
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0027/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a pavimentação da rua João Xavier, bem como da Rua Luiz Ferreira, no povoado de Encruzilhada, Município de Valente, Estado da Bahia".

14)
Exp. 0183 - Indicação n.° 028/25 - Ver. Wagton Nunes Mota
"I N D I C A Ç Ã O Nº 0028/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da Praça do Povoado de Encruzilhada, Município de Valente-BA".

15)
Exp. 0000 - Requerimento n.° 002/25 - Ver. Guto da Saúde
"REQUERIMENTO Nº 002, de 14 de março de 2025 - Serviços de limpeza pública, manutenção de ruas e estradas vicinais, coleta de lixo e entulhos, bem como eventuais outros assuntos e matérias afetos ao seu campo de atuação".

16)
Exp. 0000 - Ofício n.° 007/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. V.F Nº. 007/2025. Assunto: Recurso para requalificação e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos".

3ª (terceira) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 18 de março de 2025., em 18 de Março de 2025.

    José Décio
    Técnico legislativo