Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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6ª (sexta) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, em 08 de Abril de 2025.

01)

Exp. 0182 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 000/25 - Secretaria Legislativa
"Pronunciamento Jurídico sobre o Projeto de Lei nº. 002, de 10 de março de 2025 (Processo nº. 00182/2025), que veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido".

02)

Exp. 0000 - Ofício n.° 013/25 - Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota
"Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local".

03)

Exp. 0000 - Ofício n.° 017/25 - Mesa Diretora
"Ofício CMV nº. 0017/2025, datado de 04 de abril de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, dirigido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. Álvaro Oliveira Firmo, reiterando o Of. CMV nº. 0011/2025, datado de 25 de março de 2025, no sentido de que o mesmo se faça presente na Sessão Ordinária do dia 15/04/2025, para prestar, perante o Plenário, esclarecimentos e informações acerca de problemas relacionados aos serviços de limpeza pública, manutenção de ruas e estradas vicinais, coleta de lixo e entulhos, bem como eventuais outros assuntos e matérias afetos ao seu campo de atuação, em atendimento ao Requerimento nº. 002, de 14 de março de 2025".

04)

Exp. 0000 - Indicação n.° 041/25 - Ver. Igor Reis Mascarenhas
"Indicação nº. 0041/2025, de autoria do Vereador Igor Reis Mascarenhas, sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de aparelhos e equipamentos de ultrassom portátil e analisador hematológico, para o Hospital Municipal José Mota Araújo".

05)

Exp. 0187 - Projeto de Lei do Executivo n.° 000/25 - Nenhum proponente encontrado.
"Projeto de Lei nº. 006, de 31 de março de 2025 (Processo nº. 00187/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valente, para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências".

06)

Exp. 0188 - Projeto de Lei do Executivo n.° 000/25 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº. 007, de 03 de abril de 2025 (Processo nº. 00188/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivo da Lei nº 598, de 02 de dezembro de 2013, que dispôs sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Valente, estado da Bahia – COMSEA/VALENTE, dando nova redação ao inciso II, do §1º, do artigo 5º".

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. VFS nº. 002.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Prefeito a adoção das medidas necessárias à viabilização de implantação de uma agência comunitária dos correios no Distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente-BA".

08)

Exp. 0000 - Ofício n.° 020/25 - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
"Ofício SEMAGRI nº. 020/2025, datado de 03 de abril de 2025, assinado pelo Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. Adevaldo Oliveira da Silva, acusando o recebimento do Of. CMV nº. 0016/2025, bem como comunicando a impossibilidade do vosso comparecimento à sessão ordinária do dia 08/04/2025, devido a agenda em Salvador para participação no V Encontro do Fórum Estadual de Gestores da Agricultura da Bahia (FFEAGRI), a acontecer no período de 08 a 109de abril de 2025".

09)

Exp. 0000 - Ofício n.° 018/25 - Ver. Genilton de Teroza
"Ofício CMV nº. 0018/2025, datado de 04 de abril de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, solicitando ao Deputado Federal João Carlos Bacelar (PODEMOS), a apresentação de Emenda(s) Parlamentar(es), tendo por objeto a consignação de dotações no Orçamento do Estado para acorrer a ações de infraestrutura nos Distritos de Santa Rita de Cássia e Valilândia, Povoados de Recreio, Ferros, Varginha, Junco, Encruzilhada, Queimada do Curral, Tanquinho, Santana e localidade de Capoeira, neste Município de Valente".

10)

Exp. 0000 - Ofício n.° 016/25 - Mesa Diretora
"Ofício CMV nº. 0016/2025, datado de 1º de abril de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, dirigido ao Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. Adevaldo Oliveira da Silva, solicitando o comparecimento do mesmo na Sessão Ordinária do dia 08/04/2025, para prestar, perante o Plenário, esclarecimentos e informações acerca dos problemas relacionados aos lixões do município, bem como o cenário da superpopulação de gatos e cães soltos e em situação de rua no Município, no contexto da região e do território do sisal, em atendimento ao Requerimento nº. 003, de 31 de março de 2025 (cópia anexa), aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 1º/04/2025".

11)

Exp. 0000 - Ofício n.° 014/25 - Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guto da Saúde, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota
"Ofício CMV nº. 0014/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia a nomeação, com a urgência que a circunstância requer, de um(a) Promotor(a) de Justiça titular para a Comarca de Valente; ".

12)

Exp. 0000 - Ofício n.° 012/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. VFS nº. 011.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Ferros, neste Município".

13)

Exp. 0000 - Ofício n.° 011/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. VFS nº. 011.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Ferros, neste Município".

14)

Exp. 0000 - Ofício n.° 010/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. VFS nº. 010.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento Comunitário da localidade de Raposa Velha, neste Município".

15)

Exp. 0000 - Ofício n.° 009/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. VFS nº. 009.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando à Embasa local, solicitando extensão de rede de abastecimento de água na Comunidade de Alagadiço, neste Município".

16)

Exp. 0000 - Ofício n.° 008/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. VFS nº. 008.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando à Embasa local, solicitando extensão de rede de abastecimento de água no Distrito de Santa Rita de Cássia".

17)

Exp. 0000 - Ofício n.° 007/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. VFS nº. 007.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), a intercessão junto à Secretaria Estadual de Educação, com vistas à requalificação e construção de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos".

18)

Exp. 0000 - Ofício n.° 006/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. VFS nº. 006.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Prefeito a disponibilização de mais um ônibus para a condução dos estudantes matriculados nos cursos de graduação ofertados pela Faculdade da Região Sisaleira – FARESI, em Conceição do Coité".

19)

Exp. 0000 - Ofício n.° 005/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. VFS nº. 005.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), a intercessão junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, com vistas à desenvolução das seguintes ações junto ao Colégio Estadual Wilson Lins: Reforço no quadro de funcionários, bem como abertura de nova Turma Integral de 9 horas e Turma EPI do Curso Técnico em Edificações".

20)

Exp. 0000 - Ofício n.° 004/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. VFS nº. 004.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), a apresentação de Emenda Parlamentar, tendo por objeto a requalificação, ampliação e reforma do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos".

21)

Exp. 0000 - Ofício n.° 003/25 - Ver. Fabrício Moraes Souto Martins
"Of. VFS nº. 003.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo (SD), a apresentação de Emenda Parlamentar, tendo por objeto a requalificação e construção de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos".

		José Décio
		Técnico legislativo