Câmara Municipal de Valente
Estado da Bahia

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1ª (primeira) Sessão Extraordinária da 17ª (Décima Sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Valente., em 14 de Janeiro de 2025.

01)

Exp. 0176 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei 001/2025, processo administrativo 176/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e Cargos Comissionados e dá outras providências".

02)

Exp. 0177 - Projeto de Resolução n.° 001/25 - Mesa Diretora
"Projeto de Resolução nº. 001, de 06 de janeiro de 2025 (Processo nº. 000177/2025), de procedência da Mesa Diretora, que “dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do quadro permanente e de servidores do quadro temporário, da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências".

03)

Exp. 0178 - Projeto de Resolução n.° 002/25 - Mesa Diretora
"Projeto de Resolução nº. 002, de 13 de janeiro de 2025 (Processo nº. 000178/2025), de procedência da presidência da Mesa Diretora, dispondo sobre a constituição de Comissão Especial com a finalidade de atuar extraordinária e temporariamente no estudo e exame de proposições que, durante o recesso parlamentar, sejam submetidas ao processo legislativo e sobre elas exarar parecer. ".

		José Décio
		Técnico legislativo