Lista de Proposições

Exp. 0197PL 010/2025 - Pronunciamento Jurídico, datado de 29 de abril se 2025, sobre o Projeto de Lei nº. 004/2025 (Processo nº. 00184/2025), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente.” Exp. 0190PL 009/2025 - Projeto de Lei nº. 009, de 15 de abril de 2025 (Processo nº. 00190/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Exp. 0000PL 002/2025 - Of. VFS nº. 002.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Prefeito a adoção das medidas necessárias à viabilização de implantação de uma agência comunitária dos correios no Distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente-BA. Exp. 0176PL 001/2025 - Projeto de Lei 001/2025, processo administrativo 176/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e Cargos Comissionados e dá outras providências. Exp. 0180PL 001/2025 - Projeto de lei complementar n°001, de 12 de fevereiro de 2025 Exp. 0187PL 000/2025 - Projeto de Lei nº. 006, de 31 de março de 2025 (Processo nº. 00187/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valente, para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. Exp. 0188PL 000/2025 - Projeto de Lei nº. 007, de 03 de abril de 2025 (Processo nº. 00188/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivo da Lei nº 598, de 02 de dezembro de 2013, que dispôs sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Valente, estado da Bahia – COMSEA/VALENTE, dando nova redação ao inciso II, do §1º, do artigo 5º. Exp. 0187PL 000/2025 - Projeto de Lei nº. 006, de 31 de março de 2025 (Processo nº. 00187/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valente, para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. Exp. 0186PR 004/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 24 de março de 2025. “Adiciona e dá nova redação a dispositivos da Resolução nº. 009/2007, que „Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”. Exp. 0181PR 003/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. PROCESSO Nº. 00181/2025 Exp. 0178PR 002/2025 - Projeto de Resolução nº. 001, de 06 de janeiro de 2025 (Processo nº. 000177/2025), de procedência da Mesa Diretora, que “dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do quadro permanente e de servidores do quadro temporário, da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências. Exp. 0178PR 002/2025 - Projeto de Resolução nº. 002, de 13 de janeiro de 2025 (Processo nº. 000178/2025), de procedência da presidência da Mesa Diretora, dispondo sobre a constituição de Comissão Especial com a finalidade de atuar extraordinária e temporariamente no estudo e exame de proposições que, durante o recesso parlamentar, sejam submetidas ao processo legislativo e sobre elas exarar parecer. Exp. 0177PR 001/2025 - Projeto de Resolução nº. 001, de 06 de janeiro de 2025 (Processo nº. 000177/2025), de procedência da Mesa Diretora, que “dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do quadro permanente e de servidores do quadro temporário, da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências. Exp. 0000PR 001/2025 - RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº. 002, de 17 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre o número de membros efetivos das Comissões Permanentes. Exp. 0192PD 001/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 001, de 28 de abril de 2025 (Processo nº. 00191/2025), de autoria da Vereadora Juvanda Gomes dos Santos (Verª. Juvanda do Sindicato), que dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica ao Governador Jerônimo Rodrigues Souza. Exp. 0196PV 009/2025 - Pronunciamento Jurídico, datado de 29 de abril se 2025, sobre o Projeto de Lei nº. 003/2025 (Processo nº. 00183/2025), de autoria do Vereador Robson Oliveira Santos, que “Estabelece a obrigatoriedade de Intérprete de Libras em Eventos Públicos realizados no âmbito do Município de Valente.” Exp. 0189PV 008/2025 - Projeto de Lei nº. 008, de 11 de abril de 2025 (Processo nº. 00189/2025), de autoria do Vereador Gileildo Moreira dos Santos, que institui o Programa Medicamento em Casa, no âmbito do Município de Valente e dá outras providências Exp. 0189PV 008/2025 - Projeto de Lei nº. 008, de 11 de abril de 2025 (Processo nº. 00189/2025), de autoria do Vereador Gileildo Moreira dos Santos, que institui o Programa Medicamento em Casa, no âmbito do Município de Valente e dá outras providências Exp. 0185PV 005/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 005, de 14 DE MARÇO DE 2025. - Dispõe sobre a proibição no corte de fornecimento dos serviços de água e energia elétrica por falta de pagamento, no período de sexta a domingo e nos feriados, no âmbito do Município de Valente e dá outras providências Exp. 0184PV 004/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 14 DE MARÇO DE 2025. - Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente