Lista de Proposições

Exp. 0197PL 010/2025 - Pronunciamento Jurídico, datado de 29 de abril se 2025, sobre o Projeto de Lei nº. 004/2025 (Processo nº. 00184/2025), de autoria do Vereador Fabrício Morais Souto Martins, que “Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente.” Exp. 0190PL 009/2025 - Projeto de Lei nº. 009, de 15 de abril de 2025 (Processo nº. 00190/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Exp. 0000PL 002/2025 - Of. VFS nº. 002.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Prefeito a adoção das medidas necessárias à viabilização de implantação de uma agência comunitária dos correios no Distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente-BA. Exp. 0176PL 001/2025 - Projeto de Lei 001/2025, processo administrativo 176/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e Cargos Comissionados e dá outras providências. Exp. 0180PL 001/2025 - Projeto de lei complementar n°001, de 12 de fevereiro de 2025 Exp. 0188PL 000/2025 - Projeto de Lei nº. 007, de 03 de abril de 2025 (Processo nº. 00188/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivo da Lei nº 598, de 02 de dezembro de 2013, que dispôs sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Valente, estado da Bahia – COMSEA/VALENTE, dando nova redação ao inciso II, do §1º, do artigo 5º. Exp. 0187PL 000/2025 - Projeto de Lei nº. 006, de 31 de março de 2025 (Processo nº. 00187/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valente, para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. Exp. 0187PL 000/2025 - Projeto de Lei nº. 006, de 31 de março de 2025 (Processo nº. 00187/2025), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valente, para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. Exp. 0172PL 117/2024 - Projeto de Lei 00117, de 18 de novembro e 2024 (Processo 00172/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saeamento S/A - EMBASA e dá outras providências. Exp. 0171PL 116/2024 - PROJETO DE LEI Nº 00116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, PROCESSO N.º 00171/2024, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0170PL 116/2024 - PROJETO DE LEI N.º 00116 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, PROCESSO N.º 00170/2024, Dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Valente, revoga as Leis Municipais nº. 730, de 30 de Agosto de 2017, n.º 786/2018 de 14 de novembro de 2018 e n.º 879/2022, de 29 de junho de 2022. Exp. 0168PL 115/2024 - Projeto de Lei nº. 00115, de 21 de outubro de 2024 (Processo nº. 168/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Altera o protocolo de Intenções do CONSISAL e dá outras providências”. Exp. 0163PL 113/2024 - Projeto de Lei nº 113/2024, de 09 de outubro de 2024, processo nº 163/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Exp. 0162PL 112/2024 - Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”. Exp. 0161PL 111/2024 - Projeto de Lei nº. 111, de 23 de agosto de 2024 (Processo n° 00161/2024), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de área de terra no distrito industrial e dá outras providências”. Exp. 0156PL 108/2024 - Projeto de Lei nº 108, de 27 de maio de 2024 (Processo nº. 00156/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), que Denomina a ciclovia e pista de cooper Bernardino de Lima Teixeira, na praça Getúlio Vargas, na sede do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0154PL 106/2024 - Projeto de lei n° 00106, de 22 de maio de 2024 (Processo n° 000154/2024), que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Direito Real de Uso de área de terra e dá outras providências. Exp. 0153PL 105/2024 - Projeto de Lei nº 105/2024 (Processo nº 153/2024), de 13 de maio de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação (PNAB). Exp. 0152PL 104/2024 - Projeto de Lei nº 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Exp. 0151PL 103/2024 - Projeto de Lei nº. 103, de 15 de abril de 2024 - (Processo nº. 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2025”.