Exp. 0121PL 082/2023 - Projeto de Lei nº. 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2023.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 09/10/2023 | Download |
09/10/2023 | Protocolado em: 09/10/2023 | |
09/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | |
09/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas | |
09/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2023 | |
10/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | |
10/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas | |
12/12/2023 | Documento Anexado | Download |
12/12/2023 | Documento Anexado | Download |
12/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/12/2023 | |
12/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
19/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
19/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
13/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
13/03/2024 | Sancionado em: 13/03/2024 |