Ver. Genilton de Teroza (AVANTE)

Exp. 0186PR 004/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 24 de março de 2025. “Adiciona e dá nova redação a dispositivos da Resolução nº. 009/2007, que „Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”. Ver. Genilton de Teroza, Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos, Ver. Wagton Nunes Mota e Ver. Vado do Hospital Exp. 0182PV 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente. Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Guto da Saúde, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital, Ver. Wagton Nunes Mota e Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos Exp. 0000IND 041/2025 - x Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 038/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0038/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a reforma do Posto de Saúde, bem como da sede da antiga delegacia de polícia do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente: Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 026/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 026/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com cobertura, no bairro Piana, sede do Município. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 024/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0024/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas comunidades urbanas do Município de Valente-BA:  Construção de abrigo com assento no pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados na comunidade de Ponta D’água, sede do Município de Valente;  Construção de abrigo com assento no pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados no Conjunto Habitacional Maria Nunes (Populares Nova), bairro Piana, sede do Município de Valente. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 023/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 0023/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas comunidades do Município de Valente-BA: ✓ Reforma do posto de saúde do Povoado de Recreio, Município de Valente; ✓ Reforma do posto de saúde da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente; ✓ Reforma da fachada do cemitério da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente; Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 019/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0019/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um médico para atendimento em plantões de 04 (quatro) dias semanais no PSF – Programa Saúde da Família da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA”. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 018/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0018/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações nas áreas de infraestrutura, esporte e serviços postais, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente:  Construção do muro do Estádio do estádio de futebol da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente;  Execução dos serviços de manutenção (encascalhamento e patrolamento) da estrada vicinal que interliga o Santa Rita de Cássia à sede do Município de Valente-BA, bem como das estradas vicinais secundárias de acesso às demais comunidades do referido distrito;  Adoção das necessárias providências com vistas à instalação de uma Agência Comunitária dos Correios, na sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente;  Restauração das instalações físicas da antiga UJA, na sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, com o objetivo de recepcionar o programa de atendimento às crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000OFI 018/2025 - Ofício CMV nº. 0018/2025, datado de 04 de abril de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, solicitando ao Deputado Federal João Carlos Bacelar (PODEMOS), a apresentação de Emenda(s) Parlamentar(es), tendo por objeto a consignação de dotações no Orçamento do Estado para acorrer a ações de infraestrutura nos Distritos de Santa Rita de Cássia e Valilândia, Povoados de Recreio, Ferros, Varginha, Junco, Encruzilhada, Queimada do Curral, Tanquinho, Santana e localidade de Capoeira, neste Município de Valente. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000OFI 014/2025 - Ofício CMV nº. 0014/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia a nomeação, com a urgência que a circunstância requer, de um(a) Promotor(a) de Justiça titular para a Comarca de Valente; Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guto da Saúde, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota Exp. 0000OFI 013/2025 - Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota Exp. 0151REQ 010/2024 - Requerimento nº 0010/2024, de 18 de junho de 2024, de autoria dos Vereadores Lucivaldo Araújo Silva (Vado do Hospital), Luiz Alves Araújo (Reizinho da Lagoinha) e Genilton de Oliveira Moraes (Genilton de Teroza), requerendo o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei nº 00103, de 15 de abril de 2024 (Processo nº 00151/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 421/2024 - Indicação nº. 421/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes (Genilton de Teroza), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de limpeza das aguadas dos Povoados de Queimada do Curral e Itareru, Município de Valente. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 397/2024 - Indicação nº. 397/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza), sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar com paralelepípedo da Rua da Liberdade (na chegada do povoado, nas proximidades das casas populares), Povoado de Recreio, sede do Município. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 396/2024 - Indicação nº. 396/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza) e Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a adoção das providências julgadas pertinentes e necessárias com vistas à instalação de um posto avançado do Banco do Nordeste do Brasil, nesta cidade de Valente”. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 387/2024 - Indicação nº. 387/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção das necessárias providências junto à SESAB, com vistas à pulverização da sede e povoados do Município com o carro fumacê, enquanto ação emergencial de prevenção, combate e controle do mosquito Aedes aegypti. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 380/2024 - Indicação nº. 380/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a execução da obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Reinaldo Ramos Rios, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 379/2024 - Indicação nº. 379/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a devida identificação dos veículos terceirizados locados pelo poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino, assim como aquisição de uniforme para os seus respectivos motoristas/condutores. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0162EMD 001/2024 - Emenda Modificativa no. 001/2024, ao Projeto de Lei no. 00112, de 30 de setembro de 2024 (Processo no. 00162/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valente para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências – LOA 2025”. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Luizinho, Ver. Nem da APAEB, Ver. Reizinho da Lagoinha, Ver. Romilson Cedraz e Ver. Sissi de Daniel Exp. 0112PR 007/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 007 DE 20 DE JUNHO DE 2023 Ver. Tatau da Saúde, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Luizinho e Ver. Guiu da Valilândia Exp. 0122PV 002/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 002, de 16 de outubro de 2023 (Processo nº 00122/2023), subscrito pela edilidade, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Valente, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências” Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 372/2023 - Indicação nº. 372/2023, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de limpeza das aguadas públicas do Município, especialmente as aguadas das comunidades do Distrito de Santa Rita de Cássia (Manoel Lagoa, aguada da cerâmica, açude do Manduri e represa de Pedro Piaba), Município de Valente. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 356/2023 - Indicação nº. 356/2023, do Vereador Genilton Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de restauração do prédio da antiga Unidade de Jornada Ampliada – UJA; restauração do prédio da antiga delegacia de polícia e reforma das instalações físicas do açougue, na sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente-BA Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 335/2023 - Indicação nº. 335/2023, de autoria do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um médico para atendimento em plantões de 04 (quatro) dias semanais no PSF – Programa Saúde da Família da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 332/2023 - Indicação nº. 332/2023, de autoria dos Vereador Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza), sugerindo ao Prefeito a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na Comunidade de Ponta D’água, sede do Município. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000IND 322/2023 - I N D I C A Ç Ã O Nº 322/2023 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a realização dos serviços de pintura e restauração estrutural do Centro de Saúde Maria Olívia da R. P. Almeida, situado em frente ao Fórum, na sede do Município de Valente-BA Ver. Genilton de Teroza Exp. 0114IND 313/2023 - Sugerindo ao Chefe do Executivo a realização de ações de infraestrutura na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, e nos Povoados de Ferros e Recreio, Município de Valente; Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000OFI 004/2023 - Ofício nº. 004/2023, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução dos serviços de abertura, terraplanagem e demarcação com meios-fios da Rua José Vilson Mota, partindo das imediações do centro ao Bairro Bom Jardim, sede do Município de Valente-BA. Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000OFI 003/2023 - Ofício nº. 003/2023, do Vereador Genilton Moraes, solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a extensão de rede de energia elétrica na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente Ver. Genilton de Teroza Exp. 0000OFI 002/2023 - Ofício nº. 002/2023, do Vereador Genilton Moraes, solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a extensão de rede de energia elétrica na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, neste Município de Valente Ver. Genilton de Teroza