Ver. Sissi de Daniel (SOLIDARIEDADE)

Exp. 0149PV 101/2024 - Projeto de Lei nº. 101, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00149/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0148PV 100/2024 - Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0152REQ 009/2024 - Requerimento nº 009, de 10 de junho de 2024, requerendo, observado o disposto nos arts. 117, VIII e 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o adiamento de discussão do Projeto de Lei no. 00104, de 26 de abril de 2024 (Processo no. 00152/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Ver. Guiu da Valilândia, Ver. Guto da Saúde, Ver. Luizinho, Ver. Romilson Cedraz, Ver. Sissi de Daniel e Ver. Gabi Gás Exp. 0000REQ 005/2024 - Requerimento nº. 005/2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Valente, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a concessão do direito de redução de carga horária ao servidor público municipal que possua dependente com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista, no município de Valente e dá outras providências. Ver. Sissi de Daniel Exp. 0000IND 390/2024 - Indicação nº. 390/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), sugerindo ao Prefeito a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a concessão do direito de redução de carga horária ao servidor público municipal que possua dependente com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista, no município de Valente e dá outras providências. Ver. Sissi de Daniel