Ver. Igor Reis Mascarenhas - Igor de Romilson (PSD)

Exp. 0185PV 005/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 005, de 14 DE MARÇO DE 2025. - Dispõe sobre a proibição no corte de fornecimento dos serviços de água e energia elétrica por falta de pagamento, no período de sexta a domingo e nos feriados, no âmbito do Município de Valente e dá outras providências Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0182PV 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente. Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Guto da Saúde, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital, Ver. Wagton Nunes Mota e Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos Exp. 0000REQ 003/2025 - REQUERIMENTO Nº 003, de 31 de março de 2025 - Os Vereadores que este subscrevem REQUEREM, observado o disposto no art. 102 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os arts 117, IV e 186, I, § 1º do Regimento Interno da Câmara, seja formalizada CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Ilmº. Senhor Adevaldo Oliveira da Silva, no sentido de que o mesmo compareça a este Poder Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 08/04/2025, para prestar, perante o Plenário, esclarecimentos e informações acerca dos problemas relacionados aos lixões do município, bem como o cenário da superpopulação de gatos e cães soltos e em situação de rua no Município, no contexto da região e do território do sisal, com ênfase nos seguintes aspectos envoltos à questão em temática:  Formulação e encaminhamentos de políticas públicas locais voltadas para a defesa e o controle de natalidade de cães e gatos, bem como para a disciplina da posse e guarda dos mesmos, nos termos da legislação municipal, estadual e federal vigentes; e  Discussão de alternativas de solução para o correlato problema da elevada incidência das supressões nos rebanhos caprinos e ovinos do Município, decorrentes de ataques caninos, assim como a efetividade da responsabilização dos proprietários dos referidos animais, em face dos citados danos patrimoniais Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0194IND 050/2025 - Indicação nº. 0050/2025, de autoria do Vereador Igor Reis Mascarenhas (Ver. Igor de Romilson), sugerindo ao Prefeito a adoção das necessárias providências visando ao investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos da Administração Pública Municipal com energia elétrica. Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0000IND 047/2025 - Indicação nº. 0047/2025, de autoria do Vereador Igor Reis Mascarenhas (Ver. Igor de Romilson), sugerindo ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança, com tecnologia de reconhecimento facial, em locais estratégicos da sede do Município de Valente, integradas ao sistema de monitoramento da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0000IND 041/2025 - Indicação nº. 0041/2025, de autoria do Vereador Igor Reis Mascarenhas, sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de aparelhos e equipamentos de ultrassom portátil e analisador hematológico, para o Hospital Municipal José Mota Araújo. Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0000IND 011/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 0011/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura na Comunidade de Boi Novo, Município de Valente-BA:  Reforma da Escola Eutrópio Ramos;  Construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada e cobertura;  Construção de um posto de saúde. Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0182IND 010/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 0010/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura no Povoado de Cabochard, Município de Valente-BA:  Pavimentação, com rede esgoto, das ruas no entorno das praças;  Construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada e cobertura. Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0000IND 009/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 009/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura no Povoado de Junco, Município de Valente-BA:  Pavimentação, com rede esgoto, da Rua Geraldino Dias Oliveira (Rua do PSF);  Pavimentação, com rede esgoto, da Rua do Cajueiro;  Pavimentação, com rede esgoto, da Rua saindo para o Povoado de Poço;  Construção de uma creche-escola. Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0000IND 008/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 008/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura no Povoado de Poço, Município de Valente-BA:  Pavimentação, com rede esgoto, da Rua Maria Cedraz Carneiro Mascarenhas;  Construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada e cobertura;  Reforma da praça Manoel Rodrigues Mascarenhas. Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0000IND 007/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 007/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas localidades rurais do Município de Valente-BA:  Reforma da Escola Teotônio Ferreira, na localidade de Feira do Pau;  Reforma e ampliação da praça com área de lazer e instalação de parque infantil, na localidade de Feira do Pau;  Construção de praça com área de lazer e instalação de parque infantil, na localidade de Limoeiro;  Intercessão junto aos órgãos de pertinência, com vistas à extensão de rede de abastecimento de água na localidade de Tanque do Anjo;  Reforma e ampliação da praça com área de lazer e instalação de parque infantil, na localidade de Mato Grosso;  Pavimentação com rede de esgoto, da rua de acesso direito à estrada para a localidade de Gitirana, na comunidade de Mato Grosso. Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0000IND 006/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 006/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura no Povoado de Itareru, Município de Valente-BA:  Pavimentação com rede esgoto, das ruas Pedro Barreto e Odack Amâncio, bem como da rua onde funciona o posto de saúde;  Construção de praça com área de lazer e instalação de parque infantil;  Reforma e ampliação da Escola Jorge Amado. Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0000IND 005/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 005/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da praça bem como das ruas do respectivo entorno, na comunidade de Lagoa da Pedra, Município de Valente-BA Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0000IND 004/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 004/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura na Comunidade de Lagoa da Pedra, Município de ValenteBA:  Pavimentação complementar, com rede de esgoto, da rua do entorno da Praça;  Reforma e ampliação da praça, com área de lazer e instalação de parque infantil;  Reforma e ampliação da Escola Plácido Moreira da Silva Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0000IND 003/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 003/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução das seguintes ações de infraestrutura na comunidade Varginha, Município de Valente-BA:  Pavimentação complementar, com rede de esgoto, da rua do entorno da Praça;  Reforma e ampliação da praça, com área de lazer e instalação de parque infantil;  Reforma e ampliação da Escola Plácido Moreira da Silva Ver. Igor Reis Mascarenhas Exp. 0000OFI 014/2025 - Ofício CMV nº. 0014/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia a nomeação, com a urgência que a circunstância requer, de um(a) Promotor(a) de Justiça titular para a Comarca de Valente; Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guto da Saúde, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota Exp. 0000OFI 013/2025 - Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota