Ver. Ivagner Araujo Oliveira - Guinho de Ivo (SOLIDARIEDADE)

Exp. 0182PV 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente. Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Guto da Saúde, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital, Ver. Wagton Nunes Mota e Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos Exp. 0000MOC 001/2025 - Moção de Congratulações nº. 001/2025, a pedido do Vereador Ivagner Araújo Oliveira, e com a assinatura de todos os Edis, ao Ex-Prefeito João José de Oliveira, “Senhor Nenenzinho”, pela celebração do seu centenário de vida. Ver. Ivagner Araújo Oliveira Exp. 0000IND 029/2025 - I N D I C A Ç Ã O nº 0029/2025 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a execução de ações de infraestrutura no âmbito do Município de Valente-BA, a saber: 1 – Limpeza e manutenção de ruas: 1.1 Limpeza e manutenção de todas as ruas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 2 – Limpeza e manutenção de praças: 2.1 Limpeza e manutenção de todas as praças da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 3 – Pavimentação e rede de esgoto: 3.1 Pavimentação e rede de esgoto de todas as ruas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 4 – Limpeza, recuperação e manutenção de aguadas: 4.1 Limpeza, recuperação e manutenção de todas as aguadas públicas e comunitárias, bem como as privadas, com termo de cooperação de uso, em todo o Município de Valente; 5 – Recuperação e manutenção de praças esportivas: 5.1 Recuperação e manutenção de todas as praças esportivas (quadras, ginásios, estádios, academias...), em todo o Município de Valente; 6 – Manutenção de Escolas e Unidades Básicas de Saúde: 6.1 Manutenção regular e contínua de todas as escolas e unidades básicas de saúde, da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 7 – Recuperação e Manutenção de estradas:7.1 Recuperação e Manutenção contínua de todas as estradas, primárias e secundárias, da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 8 – Manutenção dos se4rviço de iluminação pública: 8.1 Manutenção do serviço de iluminação pública (com reposição de braços de luz e lâmpadas) em todos os logradouros públicos da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 9 – Sinalização de vias públicas: 9.1 Execução/Manutenção da sinalização de todos os logradouros e vias públicas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município; 10 – Instalação de abrigos/ponto de ônibus: 10.1 Instalação de abrigos/ponto de ônibus nas entradas/saídas de todos os povoados e comunidades/localidades do Município de Valente 11 – Extensão de rede de água: 11.1 Extensão de rede de água encanada em todos os logradouros/ruas da sede, distritos, povoados e comunidades/localidades do Município”. Sala das Sessões da Câmara, em 24 de março de 2025. Ver. Ivagner Araújo Oliveira Exp. 0000OFI 014/2025 - Ofício CMV nº. 0014/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia a nomeação, com a urgência que a circunstância requer, de um(a) Promotor(a) de Justiça titular para a Comarca de Valente; Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guto da Saúde, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota Exp. 0000OFI 013/2025 - Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota