Ver. Robson Oliveira Santos - Robinho de Cabochard (AVANTE)
ROBSON OLIVEIRA SANTOS – (Robinho de Cabochá)
Bancada do AVANTE
1º mandato
Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Contas
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Proposições de Ver. Robson Oliveira Santos - Robinho de Cabochard (AVANTE)
Exp. 0183PV 003/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 003, de 14 de março de 2025. - Estabelece a obrigatoriedade de Intérprete de Libras em Eventos Públicos realizados no âmbito do Município de Valente.
Ver. Robson Oliveira Santos
Exp. 0182PV 002/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - Veda o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e artefatos explosivos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Valente.
Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Guto da Saúde, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital, Ver. Wagton Nunes Mota e Ver.ª Juvanda Gomes dos Santos
Exp. 0000IND 036/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0036/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de quiosques em frente ao Estádio Municipal Evandro Mota (às margens da BA 120), em substituição aos treilers atualmente instalados no referido local (para comércio de bebida e/ou lanchonete), sendo os atuais e respectivos proprietários os beneficiários das futuras e novas instalações, enquanto permissionários do uso privativo dos referidos bens públicos.
Ver. Robson Oliveira Santos
Exp. 0000IND 017/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0017/2025 - “Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução das seguintes ações de infraestrutura nas inframencionadas localidades rurais e urbanas do Município de Valente-BA: Construção de abrigos com assentos nos pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados na localidade de Nova América, Município de Valente; Construção de abrigos com assentos nos pontos de espera de transporte (tanto escolar quanto comercial) situados no bairro Cidade Futuro/Piana, sede Município de Valente.
Ver. Robson Oliveira Santos
Exp. 0000IND 016/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0016/2025 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a reforma da Praça do Povoado de Itareru, Município de Valente-BA
Ver. Robson Oliveira Santos
Exp. 0000IND 015/2025 - I N D I C A Ç Ã O Nº 0015/2025 - “Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização da reforma/restauração do Ginásio Municipal de Esportes local.
Ver. Robson Oliveira Santos
Exp. 0000OFI 014/2025 - Ofício CMV nº. 0014/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia a nomeação, com a urgência que a circunstância requer, de um(a) Promotor(a) de Justiça titular para a Comarca de Valente;
Ver. Genilton de Teroza, Ver. Guto da Saúde, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Gabi Gás, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota
Exp. 0000OFI 013/2025 - Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local.
Ver. Guto da Saúde, Ver. Gabi Gás, Ver. Fabrício Moraes Souto Martins, Ver. Genilton de Teroza, Ver. Gileildo Moreira dos Santos, Ver. Igor Reis Mascarenhas, Ver. Ivagner Araújo Oliveira, Ver. Robson Oliveira Santos, Ver. Vado do Hospital e Ver. Wagton Nunes Mota