Exp. 0113PV 005/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Redação OriginalParecer da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 19/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2024

Necessita Parecer da .

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/06/2023	Cadastrado no Sistema em: 19/06/2023	Download
19/06/2023	Protocolado em: 19/06/2023
19/06/2023	Apreciação em Plenário em: 20/06/2023
09/08/2023	Encaminhado à
13/10/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos
13/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
13/03/2024	Retirado da Pauta
13/03/2024	Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra
13/03/2024	Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final	Ver Íntegra