Exp. 0124EMD 001/2023 - Emenda Modifictiva nº. 001/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), ao Projeto de Lei nº. 00084, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº. 000124/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Cria o Programa Municipal Pedacinho de Mim, voltado à concessão do benefício Auxílio Natalidade eventual da política da assistência social no município de Valente-Bahia, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Guto da Saúde (SOLIDARIEDADE)