Exp. 0000DL 001/2023 - Deliberação plenária, ouvida a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, com relação à data e horário de realização da Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº. 00082, de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2024. – LOA 2024
Proponente: Mesa Diretora ()
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Tipo de Proposição: Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 14/11/2023 | |
14/11/2023 | Protocolado em: 14/11/2023 | |
14/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2023 | |
14/11/2023 | Leitura em Plenário | |
29/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas | |
29/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/11/2023 | |
29/11/2023 | Mérito Aprovado | |
13/03/2024 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo em: 13/03/2024 | |
13/03/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 13/03/2024 |