Exp. 0129PV 090/2023 - Projeto de Lei nº. 0090, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 000129/2023), de procedência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, dispondo sobre a Assistência Básica à Saúde dos Servidores Efetivos Ativos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/11/2023	Cadastrado no Sistema em: 20/11/2023	Download
20/11/2023	Protocolado em: 20/11/2023
20/11/2023	Apreciação em Plenário em: 21/11/2023
21/11/2023	Leitura em Plenário
28/11/2023	Encaminhado à
28/11/2023	Apreciação em Plenário em: 28/11/2023
29/11/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
05/12/2023	Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final	Ver Íntegra
05/12/2023	Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
05/12/2023	Parecer da	Download
11/12/2023	Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
12/12/2023	Aprovado em 1ª Votação
12/12/2023	Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
12/12/2023	Aprovado em 2ª Votação
19/12/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
19/12/2023	Sancionado em: 19/12/2023	Download