Exp. 0135PL 092/2023 - Projeto de Lei nº. 0092, de 30 de novembro de 2023 (Processo nº. 00135/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do Município de Valente, Estado da Bahia.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/12/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/12/2023	Cadastrado no Sistema em: 05/12/2023	Download
05/12/2023	Protocolado em: 05/12/2023	Download
05/12/2023	Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
11/12/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
11/12/2023	Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final	Ver Íntegra
11/12/2023	Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
12/12/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
12/12/2023	Apreciação em Plenário em: 12/12/2023
12/12/2023	Aprovado em 1ª Votação
18/12/2023	Apreciação em Plenário em: 19/12/2023
19/12/2023	Aprovado em 2ª Votação
26/12/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
26/12/2023	Sancionado em: 26/12/2023	Download