Exp. 0141EMD 001/2023 - Emenda Modificativa nº. 001, de 14 de dezembro de 2023, ao Projeto de Lei nº. 0097, de 12 de dezembro de 2023 (Processo nº. 00141/2022), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Dispõe sobre a destinação do valor repassado pela União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências.
Proponente: Ver. Tatau da Saúde (PSD)
Tipo de Proposição: Emenda Modificativa (EMD)
Início da Tramitação da Proposição: 15/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 15/12/2023 | Download |
| 15/12/2023 | Protocolado em: 15/12/2023 | |
| 15/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/12/2023 | |
| 19/12/2023 | Mérito Aprovado |