Exp. 0000PV 001/2024 - Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente, elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, composta pelos Vereadores Gabriel Hiler Amaral Santos (Presidente), Gutemberg Cunha dos Santos (1º Membro) e Lucivaldo Araújo Silva (2º Membro), observado o disposto na Portaria nº. 001, de 07 de março de 2024.

Proponentes: Ver. Vado do Hospital (AVANTE), Ver. Gabi Gás (PSD) e Ver. Guto da Saúde (SOLIDARIEDADE)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 19/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/12/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/11/2024 Cadastrado no Sistema em: 19/11/2024
19/11/2024 Protocolado em: 19/11/2024
19/11/2024 Apreciação em Plenário em: 19/11/2024
26/11/2024 Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
26/11/2024 Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
03/12/2024 Apreciação em Plenário em: 03/12/2024
03/12/2024 Adiada Apreciação em Plenário
10/12/2024 Apreciação em Plenário em: 10/12/2024
10/12/2024 Apreciação em Plenário em: 18/12/2024
18/12/2024 Retirado da Pauta