Exp. 0184PV 004/2025 - PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 14 DE MARÇO DE 2025. - Dispõe sobre o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica, no âmbito das unidades da rede pública municipal de ensino de Valente
Proponente: Ver. Fabrício Moraes Souto Martins (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 21/03/2025
Necessita Parecer Jurídico.
Necessita Parecer da .
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 18/03/2025 | Download |
| 18/03/2025 | Protocolado em: 18/03/2025 | Download |
| 18/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2025 | |
| 21/03/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 21/03/2025 | Documento Anexado | Download |
| 21/03/2025 | Encaminhado à | |
| 21/03/2025 | Documento Anexado | Download |