Exp. 0000OFI 013/2025 - Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local.

Proponentes: Ver. Genilton de Teroza (AVANTE), Ver. Vado do Hospital (AVANTE), Ver. Gabi Gás (PSD), Ver. Guto da Saúde (SOLIDARIEDADE), Ver. Fabrício Moraes Souto Martins (PSD), Ver. Gileildo Moreira dos Santos (PSD), Ver. Igor Reis Mascarenhas (PSD), Ver. Ivagner Araújo Oliveira (SD), Ver. Robson Oliveira Santos (Avante) e Ver. Wagton Nunes Mota (Avante)