Exp. 0119PL 080/2023 - Projeto de Lei nº 0080, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que concede parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Valente e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/09/2023 Cadastrado no Sistema em: 18/09/2023
18/09/2023 Protocolado em: 18/09/2023
18/09/2023 Apreciação em Plenário em: 19/09/2023
20/09/2023 Leitura em Plenário
20/09/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
20/09/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
20/09/2023 Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos
25/09/2023 Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
25/09/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos
25/09/2023 Apreciação em Plenário em: 26/09/2023
26/09/2023 Aprovado em 1ª Votação
26/09/2023 Apreciação em Plenário em: 26/09/2023
26/09/2023 Aprovado em 2ª Votação
27/09/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
13/10/2023 Sancionado em: 27/09/2023