Exp. 0119PL 080/2023 - Projeto de Lei nº 0080, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que concede parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Valente e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 18/09/2023 | Download |
18/09/2023 | Protocolado em: 18/09/2023 | Download |
18/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2023 | |
20/09/2023 | Leitura em Plenário | |
20/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | |
20/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Contas | |
20/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos | |
25/09/2023 | Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final |
Ver Íntegra |
25/09/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra |
25/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2023 | |
26/09/2023 | Aprovado em 1ª Votação | |
26/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2023 | |
26/09/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
27/09/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
13/10/2023 | Sancionado em: 27/09/2023 | Download |