Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Luizinho (SOLIDARIEDADE)
Presidente: Ver. Luizinho (SOLIDARIEDADE)
Relator: Ver. Vado do Hospital (AVANTE)
Membro: Ver. Nem da APAEB (PT)
Ver. Guto da Saúde (SOLIDARIEDADE)
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos
PV 114/2024 - Projeto de Lei n°. 00114, de 09 de agosto de 2024 (Processo nº. 00167/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hiospital) , que “Denomina o Centro Médico de Especialidades - CEMES Joanita Mota Araújo Lopes, nesta cidade de Valente, Estado da Bahia”.
Ver. Vado do Hospital
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos
PV 100/2024 - Projeto de Lei nº. 100, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00148/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Valente-BA o “Abril da inclusão”.
Ver. Sissi de Daniel
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos
PV 101/2024 - Projeto de Lei nº. 101, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00149/2024), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”.
Ver. Sissi de Daniel
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Obras e Serviços Públicos
PV 102/2024 - Projeto de Lei nº. 102, de 25 de março de 2024 (Processo nº. 00150/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Considera de Utilidade Pública, para todos os fins, a Associação Comunitária de Barriguda.
Ver. Vado do Hospital