Lista de Proposições

Exp. 0000IND 419/2024 - Indicação nº. 419/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de limpeza da aguada (represa) da comunidade de Papagaio, Município de Valente. Exp. 0000IND 418/2024 - Indicação nº. 418/2024, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau), sugerindo ao Prefeito Municipal , através da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de 03 (três) aparelhos Mapa Monitor Pressão Arterial Contec Abpm50 Com Software para o Hospital Municipal José Mota Araújo”. Exp. 0000IND 417/2024 - Indicação nº. 417/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito Municipal a reforma do Posto de Saúde do Bairro Cidade Nova, sede, Município de Valente-BA Exp. 0000IND 416/2024 - Indicação nº. 416/2024, de autoria do Vereador Luiz Alves de Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde no Povoado de Ferros, Município de Valente. Exp. 0000IND 415/2024 - Indicação nº. 415/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito Municipal a execução da Lei nº. 638, de 09 de setembro de 2014, que “disciplina a posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Valente e dá outras providências. Exp. 0000IND 414/2024 - Indicação nº. 414/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito Municipal, a limpeza dos logradouros públicos do Bairro Hermírio Simões, na sede do Município de Valente; a manutenção das estradas vicinais do Distrito de Valilândia, neste Município de Valente; a reforma dos banheiros públicos da localidade de Santa Rita de Valilândia, neste município de Valente; e a limpeza das aguadas das imediações da sede do Distrito de Valilândia, dos Povoados de Queimada do Curral e Itareru, bem como das comunidades de Santa Rita de Valilândia, Capoeira e Ichu, Município de Valente”. Exp. 0000IND 413/2024 - Indicação nº. 413/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza da(s) fossa(s) instalada(s) em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, no bairro Minação, sede do Município de Valente, bem como a adoção das providências necessárias com vistas à destinação definitiva dos dejetos sólidos e líquidos para a rede esgoto situada na respectiva rua da referida unidade escolar. Exp. 0000IND 411/2024 - Indicação nº. 411/2024, do Vereador Anatalino Inácio de S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a pavimentação, com execução de obra de esgotamento sanitário, da Rua H2, no Conjunto Habitacional Roberto Nascimento de Oliveira (Casas Populares), sede do município de Valente-BA. Exp. 0000IND 410/2024 - Indicação nº 410/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), indicando ao chefe do executivo o conserto da cadeira odontológica do Posto de Saúde (PSF) da sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente”. Exp. 0000IND 409/2024 - Indicação nº. 409/2024, do Vereador Anatalino Inácio de S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a pavimentação da Rua João Xavier (rua central), na Comunidade de Encruzilhada, município de Valente-BA. Exp. 0000IND 408/2024 - Indicação nº. 408/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a adoção das necessárias providências com vistas ao conserto do compressor odontológico do Posto de Saúde (PSF) do Povoado de Junco, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 407/2024 - Indicação nº. 407/2024, do Vereador Anatalino Inácio de S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a requalificação da pavimentação nas imediações da Unidade de Saúde da Família e Estação de Tratamento de Água da Embasa no bairro Juazeiro, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 406/2024 - Indicação nº. 406/2024, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a pavimentação com esgotamento da via pública que interliga o posto popular à Escola Municipal José Cunha Oliveira, no Povoado de Queimada do Curral, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 405/2024 - Indicação nº. 405/2024, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a eficientização, mediante a instalação de lâmpadas LED, no sistema de iluminação pública da praça da sede do Distrito de Valilândia, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 404/2024 - Indicação nº 404/2024, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a pavimentação com esgotamento sanitária da Rua Vital Brasil (trecho compreendido até a Escola Estadual local) sede do distrito de Valilândia, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 403/2024 - Indicação nº. 403, de 06 de maio de 2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao prefeito a adoção das medidas político- administrativas julgadas pertinentes com vistas à construção de uma nova unidade hospitalar na sede do Município de Valente, precisamente na área de terra localizada às margens da BA 120, medindo 11.750m², doada à empresa Stella Azzura S.A, Indústria e Comércio através da Lei nº 146 de 27 de abril de 1987 e revogada pela Lei nº. 845, de 26 de agosto de 2021. Exp. 0000IND 402/2024 - Indicação nº 402/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito a execução dos serviços de cascalhamento das estradas vicinais de acesso às comunidades de Santa Rita de Valilândia, Queimada do curral, Capoeira, Papagaio, Cordão, Pau de Rato, Sossego, Itareru, bem como a via principal que interliga a sede do Distrito de Valilândia à sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 401/2024 - Indicação nº 401/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito a execução dos serviços de limpeza e manutenção das ruas do Conjunto Habitacional da sede do distrito de Valilândia, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 400/2024 - Indicação nº 400/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva(Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito serviços de limpeza das aguadas das comunidades de Pau de Rato e Santa Rita da Valilândia, Município de Valente. Exp. 0000IND 399/2024 - Indicação nº 399/2024 do Vereador João José de Oliveira Silva(Guiu da Valilândia), solicitando ao prefeito ações de infraestrutura nas escolas municipais Amâncio José Cunha (Valilândia), Pingo de Gente (Ichu de Valilândia) e Floriano Peixoto (Santa Rita de Valilândia).