Lista de Proposições

Exp. 0000IND 398/2024 - Indicação nº 398/2024, que solicita ao prefeito municipal a execução de obra de requalificação da pavimentação e melhorias ou substituição da rede de esgoto da Rua Tiradentes, nas proximidades da Praça Teófilo, Centro, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 397/2024 - Indicação nº. 397/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza), sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar com paralelepípedo da Rua da Liberdade (na chegada do povoado, nas proximidades das casas populares), Povoado de Recreio, sede do Município. Exp. 0000IND 396/2024 - Indicação nº. 396/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza) e Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a adoção das providências julgadas pertinentes e necessárias com vistas à instalação de um posto avançado do Banco do Nordeste do Brasil, nesta cidade de Valente”. Exp. 0000IND 396/2024 - Indicação nº. 396/2024, dos Vereadores Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza) e Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a adoção das providências julgadas pertinentes e necessárias com vistas à instalação de um posto avançado do Banco do Nordeste do Brasil, nesta cidade de Valente”. Exp. 0000IND 395/2024 - Indicação nº. 395/2023, do Vereador Vado do Hospital, sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar com rede de esgoto da rua Pedro Alvares Cabral (Rua da oficina mecânica do morador popularmente conhecido como Có de Dida), no bairro Centro, sede do Município. Exp. 0000IND 394/2024 - Indicação nº. 394/2023, do Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que atuam na área da limpeza pública (Garis), bem como o pagamento de adicional de periculosidade aos servidores que atuam na área de instalações elétrica (Eletricistas), no âmbito do Município de Valente. Exp. 0000IND 393/2024 - Indicação nº. 393/2023, do Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a implementação de um programa de ações emergenciais de recuperação e prevenção dos danos na área de infraestrutura ocasionados pela(s) ultima(s) ocorrida(s) no Município”. Exp. 0000IND 392/2024 - Indicação nº. 392/2023, do Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a instalação de aparelho condicionador de ar (climatização) na sala de observação do Hospital Municipal José Mota Araújo, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 391/2024 - Indicação nº. 391/2023, do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Prefeito a pavimentação com esgotamento sanitário da Rua da Liberdade, Povoado de Recreio, neste Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 390/2024 - Indicação nº. 390/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), sugerindo ao Prefeito a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a concessão do direito de redução de carga horária ao servidor público municipal que possua dependente com deficiência, inclusive transtorno do espectro autista, no município de Valente e dá outras providências. Exp. 0000IND 389/2024 - Indicação nº. 389/2023, do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia, bem como das comunidades de Recreio, Lagoinha, Varginha, Serra do Pintado e Bezerra, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 388/2024 - Indicação nº. 388/2024, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito: Ampliação do cemitério da sede do distrito de Valilândia, neste Município; Instalação de 03 (três) baços de iluminação para os postes rede de energia elétrica da rua Emídio Gordiano, sede do Município de Valilândia; Realização dos serviços de limpeza (com máquina e caçamba), das ruas das casas populares da sede do Distrito de Valilândia, neste Município; Reforma da Escola Amâncio José da Cunha, na sede do distrito de Valilândia, neste Município; Reforma do açougue da sede do distrito de Valilândia, neste Município; Execução dos serviços de complementação da rede de esgoto do Povoado de Queimada do Curral, neste Município; Conclusão da obra de reforma da Escola José Cunha, no Povoado de Queimada do Curral e Reforma da escola Pingo de Gente, na comunidade de Ichu, distrito de Valilândia, Município de Valente. Exp. 0000IND 387/2024 - Indicação nº. 387/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção das necessárias providências junto à SESAB, com vistas à pulverização da sede e povoados do Município com o carro fumacê, enquanto ação emergencial de prevenção, combate e controle do mosquito Aedes aegypti. Exp. 0000IND 386/2024 - Indicação nº. 386/2024, do Vereador Anatalino Inácio de S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a pavimentação de ruas com esgotamento sanitário, bem como a construção de uma praça no Conjunto Habitacional Maria Nunes (Casas populares Nova), no bairro Cidade Futuro, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 385/2024 - Indicação nº. 385/2024, do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos (Ver. Gabi Gás), sugerindo ao Prefeito a construção de uma praça com área de lazer entre a Igreja Matriz (católica) e o posto de combustíveis de “Jader”, na sede do distrito de Valilândia, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 384/2024 - Indicação nº. 384/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a realização de ações de infraestrutura no Povoado de Itareru, Município de Valente. Exp. 0000IND 383/2024 - Indicação nº. 383/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, a pavimentação com rede de esgoto da rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Cidade Nova, sede do Município. Exp. 0000IND 382/2024 - Indicação nº. 382/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de aparelho televisor na enfermaria feminina do Hospital Municipal José Mota Araújo. Exp. 0000IND 381/2024 - Indicação nº. 381/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de mais um técnico em enfermagem especificamente para o acompanhamento dos pacientes nos deslocamentos de emergência junto às unidades de saúde de Feira de Santana e Salvador. Exp. 0000IND 380/2024 - Indicação nº. 380/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a execução da obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Reinaldo Ramos Rios, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente.