Lista de Proposições

Exp. 0000IND 379/2024 - Indicação nº. 379/2024, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a devida identificação dos veículos terceirizados locados pelo poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal de ensino, assim como aquisição de uniforme para os seus respectivos motoristas/condutores. Exp. 0000IND 378/2024 - Indicação nº. 378/2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a construção de quadras poliesportivas cobertas nas comunidades carentes do referido benefício, bem como a instalação de coberturas das quadras esportivas descobertas no âmbito do Município de Valente. Exp. 0000IND 377/2024 - Indicação nº. 377/2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a pavimentação com esgotamento sanitário de ruas dos bairros Minação, Piana, Hermiro Simões, Antonio Lopes, Bom Jardim, Liberdade Cidade Nova, Juazeiro e Petrolina, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 376/2024 - Indicação nº. 376/2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de veículos novos para o transporte de pacientes com câncer (carcinoma) do nosso Município. Exp. 0000IND 375/2024 - Indicação nº. 375/2024, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito o fornecimento de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, a serem obrigatoriamente utilizados pelos Servidores Públicos Municipais que atuam nas áreas da limpeza pública (Garis), de instalações elétricas, obras e demais setores que ofereçam riscos à integridade física e à saúde humanas. Exp. 0000IND 374/2024 - Indicação nº. 374/2024, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a realização de ações de infraestrutura na sede e comunidades do Distrito de Valilândia, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 374/2023 - Indicação nº. 374/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a reforma e requalificação da Praça da Matriz, sede do Distrito de Valilândia, Município de Valente, incluindo a instalação de parque infantil e academia ao ar livre. Exp. 0000IND 373/2023 - Indicação nº. 373/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a reforma das Escolas Municipais da sede do Distrito de Valilândia, bem como das comunidades de Ichu e Santa Rita, Município de Valente. Exp. 0000IND 372/2023 - Indicação nº. 372/2023, do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de limpeza das aguadas públicas do Município, especialmente as aguadas das comunidades do Distrito de Santa Rita de Cássia (Manoel Lagoa, aguada da cerâmica, açude do Manduri e represa de Pedro Piaba), Município de Valente. Exp. 0000IND 371/2023 - Indicação nº. 371/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o fornecimento de uniforme estudantil para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA. Exp. 0000IND 370/2023 - Indicação nº. 370/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Prefeito a realização dos serviços de urbanização e revitalização nas áreas externas de acesso à Igreja do Povoado de Santana, neste Município. Exp. 0000IND 369/2023 - Indicação nº. 369/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a limpeza das aguadas das imediações da sede do Distrito de Valilândia, dos Povoados de Queimada do Curral e Itareru, bem como das comunidades de Santa Rita de Valilândia, Capoeira e Ichu, Município de Valente. Exp. 0000IND 368/2023 - Indicação nº. 368/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a pavimentação complementar da rua Jovelino Lopes, Bairro Cidade Nova, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 367/2023 - Indicação nº. 367/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito sejam adotadas as formalidades julgadas pertinentes junto ao(s) organismo(s) de pertinência do Governo do Estado, visando a execução de obra(s) e serviços(s) de urbanização e revitalização das áreas externas do Complexo Rodoviário local. Exp. 0000IND 366/2023 - Indicação nº. 366/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de infraestrutura no campo society do Povoado de Tanquinho, Município de Valente. Exp. 0000IND 365/2023 - Indicação nº. 365/2023, do Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Prefeito a execução dos serviços de encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia, bem como das comunidades de Lagoinha, Varginha, Serra do Pintado e Bezerra, Município de Valente-BA. Exp. 0140IND 364/2023 - Indicação nº. 137/2021, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de passagem molhada na estrada vicinal de acesso à localidade de Flor Roxa, neste Município. Exp. 0000IND 364/2023 - Indicação nº. 364/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito execução dos serviços de manutenção da estrada vicinal de acesso ao Povoado de Queimada do Curral, bem como a limpeza de aguadas do Distrito de Valilândia, Município de Valente - Bahia. Exp. 0135IND 363/2023 - Indicação nº. 363/2023, do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira(Ver. Luizinho), sugerindo ao Prefeito a implementação de programa social voltado para o apoio às pessoas que trabalham no processo de beneficiamento, colheita e desfibramento do sisal, no âmbito do Município de Valente, politica pública esta que consiste, dentre outras ações, na distribuição de cestas básicas e melhoria nas instalações do ambiente de trabalho. Exp. 0000IND 362/2023 - Indicação nº. 362/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Ichu da Valilândia, Município de Valente.