Lista de Proposições

Exp. 0000IND 341/2023 - Indicação nº. 341/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer a realização dos Jogos Estudantis de Valente – JEV, edição 2023. Exp. 0000IND 340/2023 - Indicação nº. 340/2023, do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Tatau da Saúde), sugerindo ao Chefe do Executivo a execução de obra de construção de sanitários (masculino e feminino), em complementação às obras de reforma, requalificação e cobertura da quadra poliesportiva situada entre os bairros Juazeiro e Petrolina, na sede deste Município Exp. 0144IND 340/2023 - Indicação nº. 340/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal a execução de obra de construção de sanitários (masculino e feminino), em complementação às obras de reforma, requalificação e cobertura da quadra poliesportiva situada entre os bairros Juazeiro e Petrolina, na sede do Município de Valente-BA. Exp. 0145IND 340/2023 - Indicação nº. 340/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal a execução de obra de construção de sanitários (masculino e feminino), em complementação às obras de reforma, requalificação e cobertura da quadra poliesportiva situada entre os bairros Juazeiro e Petrolina, na sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 339/2023 - Indicação nº. 339/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Tatau da Saúde) sugerindo ao Prefeito a construção de Centro Municipal de Educação Infantil e/ou ampliação e requalificação do Centro Municipal de Educação Infantil Emília Sófia, no Bairro Juazeiro, sede do Município de Valente-BA Exp. 0143IND 339/2023 - Indicação nº. 339/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a construção de Centro Municipal de Educação Infantil elou ampliação e requalificação do Centro Municipal de Educação Infantil Emília Sofia, no Bairro Juazeiro, sede do Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 338/2023 - Indicação nº. 338/2023, de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação de sistema preventivo e, por conseguinte, digno de maior segurança nos serviços prestados pelo ônibus da saúde, consistindo na designação de dois motoristas por viagem a Salvador, sendo um para a condução do veículo na ida e o outro para a recondução dos pacientes de volta ao Município de Valente Exp. 0000IND 337/2023 - Indicação nº. 337/2023, de autoria do Vereador Lucivaldo A. Silva (Ver. Vado do Hospital), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação das Casas de Passagem (Casa de apoio) em Salvador e em Feira de Santana, para o acolhimento e estadia provisória dos pacientes do Município de Valente que eventualmente necessitam se deslocar para as referidas cidades a fim de realizar procedimentos médicos Exp. 0120IND 336/2023 - Indicação nº. 336/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de Casa de apoio (Ponto de apoio) dos motoristas da saúde, em Feira de Santana e em Salvador Exp. 0000IND 335/2023 - Indicação nº. 335/2023, de autoria do Vereador Genilton de Oliveira Moraes, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um médico para atendimento em plantões de 04 (quatro) dias semanais no PSF – Programa Saúde da Família da sede do Distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA. Exp. 0000IND 334/2023 - Indicação nº. 334/2023, de autoria do Vereador Antonio Aloízio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de um Caminhão “limpa-fossa” para a coleta e adequada destinação final de dejetos na sede e povoados do Município Exp. 0000IND 333/2023 - Indicação nº. 333/2023, de autoria dos Vereador Luiz Alves Araújo (Ver. Reizinho), sugerindo ao Prefeito a intercessão junto ao(s) órgão(s) pertinente(s) do Estado, com vistas à perfuração, instalação e manutenção de poço(s) artesiano(s) no Povoado de Lagoinha, neste Município. Exp. 0000IND 332/2023 - Indicação nº. 332/2023, de autoria dos Vereador Genilton de Oliveira Moraes (Ver. Genilton de Teroza), sugerindo ao Prefeito a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na Comunidade de Ponta D’água, sede do Município. Exp. 0000IND 331/2023 - Indicação nº. 331/2023, de autoria dos Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta no Povoado de Itareru, neste Município. Exp. 0000IND 330/2023 - Indicação nº. 330/2023, de autoria dos Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a manutenção de estradas vicinais e de ruas do distrito de Valilândia, neste Município. Exp. 0000IND 329/2023 - Indicação nº. 329/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira (Ver. Guiu da Valilândia), sugerindo ao Prefeito a instalação de um Polo Municipal de Segurança com uma base/extensão da Guarda Municipal no Distrito de Valilândia, neste Município. Exp. 0118IND 328/2023 - Indicação nº. 328/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau da saúde), sugerindo ao Prefeito a restauração, bem como a implementação de medidas dignas da proteção, conservação e preservação das edificações/monumentos que são considerados “cartões postais” de Valente (barragem do Açude Público Municipal e seu mirante; caixa d’água; calçadão; portal da cidade, estruturas arquitetônicas da praça da jazida e outros), sem prejuízo do devido cuidado e incolumidade do patrimônio público local em sua totalidade. Exp. 0000IND 327/2023 - I N D I C A Ç Ã O Nº 327/2023 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a execução da obra e serviço de pavimentação em paralelepípedo e esgotamento sanitário Rua Maria Araújo dos Santos, no Bairro Fonte Nova; Rua Olegário Lopes, após a Escola Minha Infância, bairro Dionísio Mota e Rua Pedro Manoel da Cunha, ao lado da Escola Minha Infância, bairro Dionísio Mota, na sede do Município de Valente-BA Exp. 0000IND 326/2023 - I N D I C A Ç Ã O Nº 326/2023 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à construção do Centro de Fisioterapia do Município de Valente, na conformidade do modelo constante da imagem em anexo Exp. 0000IND 325/2023 - I N D I C A Ç Ã O Nº 325/2023 - Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a realização de ações de infraestrutura na Escola Municipal Aldacy Bahia Mota, no Bairro Liberdade, cidade Município de Valente, conforme imagens em anexo, a saber: ✓ Construção de uma guarita no portão de acesso; ✓ Ampliação/extensão das instalações da entrada até o pátio, de modo a permitir o acesso integrado às salas de aula.