Lista de Proposições

Exp. 0000ATA 000/2023 - Ata da 92ª (nonagésima segunda) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 29 de agosto de 2023. Exp. 0000ATA 000/2023 - Ata da 93ª (nonagésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 12 de setembro de 2023. Exp. 0000ATA 000/2023 - Ata da 94ª (nonagésima quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 19 de setembro de 2023. Exp. 0000ATA 000/2023 - Ata da 38ª (trigésima oitava) Sessão Extraordinária da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 12 de setembro de 2023. Exp. 0000ATA 000/2023 - Ata da 3ª Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora 2023-2024 Exp. 0000OFI 020/2025 - Ofício SEMAGRI nº. 020/2025, datado de 03 de abril de 2025, assinado pelo Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. Adevaldo Oliveira da Silva, acusando o recebimento do Of. CMV nº. 0016/2025, bem como comunicando a impossibilidade do vosso comparecimento à sessão ordinária do dia 08/04/2025, devido a agenda em Salvador para participação no V Encontro do Fórum Estadual de Gestores da Agricultura da Bahia (FFEAGRI), a acontecer no período de 08 a 109de abril de 2025 Exp. 0000OFI 018/2025 - Ofício CMV nº. 0018/2025, datado de 04 de abril de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, solicitando ao Deputado Federal João Carlos Bacelar (PODEMOS), a apresentação de Emenda(s) Parlamentar(es), tendo por objeto a consignação de dotações no Orçamento do Estado para acorrer a ações de infraestrutura nos Distritos de Santa Rita de Cássia e Valilândia, Povoados de Recreio, Ferros, Varginha, Junco, Encruzilhada, Queimada do Curral, Tanquinho, Santana e localidade de Capoeira, neste Município de Valente. Exp. 0000OFI 017/2025 - Ofício CMV nº. 0017/2025, datado de 04 de abril de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, dirigido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. Álvaro Oliveira Firmo, reiterando o Of. CMV nº. 0011/2025, datado de 25 de março de 2025, no sentido de que o mesmo se faça presente na Sessão Ordinária do dia 15/04/2025, para prestar, perante o Plenário, esclarecimentos e informações acerca de problemas relacionados aos serviços de limpeza pública, manutenção de ruas e estradas vicinais, coleta de lixo e entulhos, bem como eventuais outros assuntos e matérias afetos ao seu campo de atuação, em atendimento ao Requerimento nº. 002, de 14 de março de 2025. Exp. 0000OFI 016/2025 - Ofício CMV nº. 0016/2025, datado de 1º de abril de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, dirigido ao Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sr. Adevaldo Oliveira da Silva, solicitando o comparecimento do mesmo na Sessão Ordinária do dia 08/04/2025, para prestar, perante o Plenário, esclarecimentos e informações acerca dos problemas relacionados aos lixões do município, bem como o cenário da superpopulação de gatos e cães soltos e em situação de rua no Município, no contexto da região e do território do sisal, em atendimento ao Requerimento nº. 003, de 31 de março de 2025 (cópia anexa), aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 1º/04/2025 Exp. 0000OFI 014/2025 - Ofício CMV nº. 0014/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia a nomeação, com a urgência que a circunstância requer, de um(a) Promotor(a) de Justiça titular para a Comarca de Valente; Exp. 0000OFI 013/2025 - Ofício CMV nº. 0013/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Genilton de Oliveira Moraes, pelo Vereador Gutemberg Cunha dos Santos e os demais Edis, solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJ-BA, a nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a qual abrange também o Município de São Domingos, com a urgência que a circunstância requer, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Exp. 0000OFI 013/2025 - Of. VFS nº. 0013.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo, a aquisição de trator agrícola com implementos, mais especificadamente a carreta agrícola, arado e forrageira para atendimento às comunidades rurais do município, através da Associação Comunitária de Alagadiço, sendo uma roçadeira hidráulica e uma grade (gradão). Exp. 0000OFI 012/2025 - Of. VFS nº. 011.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Ferros, neste Município. Exp. 0000OFI 012/2025 - Of. VFS nº. 0012.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Estadual Luciano Araújo, a aquisição de trator agrícola com implementos, mais especificadamente a carreta agrícola, arado e forrageira para atendimento às comunidades rurais do município, através da Associação Comunitária, Cultural e Desportiva de Curralinho e Adjacências. Exp. 0000OFI 011/2025 - Of. VFS nº. 011.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Ferros, neste Município. Exp. 0000OFI 010/2025 - Of. VFS nº. 010.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à aquisição/destinação de um trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento Comunitário da localidade de Raposa Velha, neste Município Exp. 0000OFI 009/2025 - Of. VFS nº. 009.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando à Embasa local, solicitando extensão de rede de abastecimento de água na Comunidade de Alagadiço, neste Município. Exp. 0000OFI 008/2025 - Of. VFS nº. 008.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando à Embasa local, solicitando extensão de rede de abastecimento de água no Distrito de Santa Rita de Cássia. Exp. 0000OFI 007/2025 - Of. V.F Nº. 007/2025. Assunto: Recurso para requalificação e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos. Exp. 0000OFI 007/2025 - Of. VFS nº. 007.2025, do Vereador Fabrício Morais, solicitando ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), a intercessão junto à Secretaria Estadual de Educação, com vistas à requalificação e construção de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual do Campo Luciberto Oliveira dos Santos.