Lista de Proposições

Exp. 0147PL 099/2024 - Projeto de Lei nº. 0099, de 11 de março de 2024 (Processo nº. 000147/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Cria o Centro Municipal de Ensino Infantil, já denominado de Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, conforme Lei nº. 894, de 10 de abril de 2023. Exp. 0146PL 006/2024 - Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de 26 de fevereiro de 2024, (Processo nº 146/2024), de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Exp. 0142PL 001/2024 - Projeto de Lei nº. 0098, de 05 de janeiro de 2024 (Processo nº. 000142/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores públicos e dá outras providências. Exp. 0141PL 097/2023 - Projeto de Lei nº 00097 (Processo nº 141/2023), de 11 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e destinação do valor repassado a União, a título de incentivo financeiro adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s e Agentes de Combate a Endemias – ACE’s do município de Valente, Estado da Bahia e dá outras providências. Exp. 0137PL 093/2023 - PROJETO DE LEI N° 00093 (Processo n° 00137/2023), de 05 de dezembro DE 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de área de terra e dá outras providências. Exp. 0135PL 092/2023 - Projeto de Lei nº. 0092, de 30 de novembro de 2023 (Processo nº. 00135/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do Município de Valente, Estado da Bahia. Exp. 0132PL 088/2023 - Projeto de Lei nº. 0088, de 20 de novembro de 2023 (Processo nº. 00132/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre a criação do Centro Especializado de Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Valente e dá outras providências. Exp. 0125PL 085/2023 - Projeto de Lei nº. 00085, de 23 de outubro de 2023 (Processo nº. 000125/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro; Exp. 0123PL 084/2023 - Projeto de Lei nº 084/2023 (Processo nº 124/2023), que cria o Programa Municipal Pedacinho de Mim, voltado à concessão do benefício Auxílio Natalidade eventual da política da assistência social no município de Valente-Bahia, e dá outras providências. Exp. 0124PL 083/2023 - Projeto de Lei nº 083, de 02 de outubro de 2023 (Processo nº 123/2023), de procedência do poder executivo municipal, que cria o Programa Municipal Alimenta Valente, voltado à complementação de renda das famílias carentes, e dá outras providências. Exp. 0121PL 082/2023 - Projeto de Lei nº. 0082, de 29 de setembro de 2023, (Processo nº. 00121/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Valente, para o exercício financeiro de 2023. Exp. 0120PL 081/2023 - Projeto de lei nº 0081, de 02 de outubro de 2023, que altera nomenclatura e atribuições de cargo, dá nova redação a dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 866/2022, que alterou as leis nº 202/2002 e 330/2006, que alterou o quadro de pessoal e dispõe sobre plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências. Exp. 0119PL 080/2023 - Projeto de Lei nº 0080, de 18 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, que concede parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Valente e dá outras providências. Exp. 0000PL 079/2023 - Projeto de Lei nº. 0079, de 24 de agosto de 2023, de procedência do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, visando à implementação das ações executadas pela Lei Complementar nº. 105, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Exp. 0106PL 073/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências – LDO 2024 Exp. 0111PL 004/2023 - Projeto de Lei Complementar nº. 004, de 09 de maio de 2023 (Processo nº. 00111/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que Altera o art. 39 da Lei Complementar nº. 016 de 21 de maio de 2010, que Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino dá outras providências Exp. 0186PR 004/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 24 de março de 2025. “Adiciona e dá nova redação a dispositivos da Resolução nº. 009/2007, que „Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”. Exp. 0181PR 003/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. PROCESSO Nº. 00181/2025 Exp. 0178PR 002/2025 - Projeto de Resolução nº. 001, de 06 de janeiro de 2025 (Processo nº. 000177/2025), de procedência da Mesa Diretora, que “dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores do quadro permanente e de servidores do quadro temporário, da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências. Exp. 0178PR 002/2025 - Projeto de Resolução nº. 002, de 13 de janeiro de 2025 (Processo nº. 000178/2025), de procedência da presidência da Mesa Diretora, dispondo sobre a constituição de Comissão Especial com a finalidade de atuar extraordinária e temporariamente no estudo e exame de proposições que, durante o recesso parlamentar, sejam submetidas ao processo legislativo e sobre elas exarar parecer.