Lista de Proposições

Exp. 0000OFI 007/2024 - Ofício nº. 007/2024, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando à Secretária Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Joelma dos Santos Oliveira seja fornecida a este Poder Legislativo cópia do projeto executivo-arquitetônico de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Emanoel Arcanjo de Oliveira, no bairro Minação, sede do Município de Valente. Exp. 0000OFI 006/2024 - Ofício nº 006/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu de Valilândia), solicitando ao DETRAN/BA a instalação de equipamentos semafóricos no município de Valente, especificamente na Rodovia BA 120, entroncamento entre as Rua da Independência e Rua Antônio Lopes (entrada para o Distrito de Valilândia), tendo em vista o elevado número de acidentes automobilísticos, inclusive envolvendo pedestres e ciclistas. Exp. 0000OFI 005/2024 - Ofício nº 005/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Guiu de Valilândia), solicitando que sejam envidados esforços junto ao DETRAN/BA para instalação de equipamentos semafóricos no município de Valente, especificamente na Rodovia BA 120, entroncamento entre as Rua da Independência e Rua Antônio Lopes (entrada para o Distrito de Valilândia), tendo em vista o elevado número de acidentes automobilísticos, inclusive envolvendo pedestres e ciclistas. Exp. 0000OFI 005/2024 - Ofício nº. 005/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, informação quanto ao local onde estão armazenados os aparelhos de ar condicionado adquiridos em 26 de dezembro de 2022, bem como seja designada data e horário para que a Comissão Permanente de Educação deste Poder Legislativo, da qual o mesmo é membro, possa realizar uma visita em caráter de inspeção, no local em que os referidos aparelhos de ar condicionado encontram-se acondicionados. Exp. 0000OFI 004/2024 - Ofício nº 004/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando à Fundação Pedro Calmon, órgão da Secretaria Estadual de Cultura, a doação de kits com exemplares de livros e notebook/computador para as bibliotecas comunitárias da comunidade de Curralinho e do Distrito de Valilândia, município de Valente. Exp. 0000OFI 004/2024 - Ofício nº. 004/2024, de autoria do Vereador Antônio Aloizio de Araújo Oliveira, (Ver. Luizinho) solicito a intercessão deste insigne Ministério Público junto ao Poder Executivo Municipal local, com vistas à implementação de políticas públicas dignas de uma efetiva solução para o problema da superpopulação de cães e gatos em situação de rua, bem como o considerável aumento do índice de ataques caninos à criações de caprinos e ovinos, no âmbito do Município de Valente. Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº 003/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública que sejam envidados esforços junto às autoridades paulistas no intuito de obter informações acerca do desaparecimento do Sr. Jozânio de Oliveira Batista, conhecido como Zano, natural da cidade de Valente, Estado da Bahia, residente há 08 anos no bairro Paraisópolis, capital paulista, onde possui uma gráfica e graduou-se em Direito e estava se preparando para a prova da OAB. Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº 003/2024, de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando ao pároco da Paróquia Sagrada Família a cessão de uso de 100 (cem) cadeiras para garantir acomodação do público selecionado para realização de cirurgias oculares. Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº 003/2024 do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando ao Deputado Federal Adolfo Viana a consignação junto ao orçamento da União para reforma do Hospital Municipal José Mota Araújo, município de Valente. Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº. 003/2024, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Prefeito a realização de uma reunião com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com a participação da presidência da OAB subseção de Conceição do Coité, com vistas à nomeação de um(a) Juiz(a) titular para a Comarca de Valente-BA, a fim de que seja garantida a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Poder Judiciário local. Exp. 0000OFI 003/2024 - Ofício nº. 003/2024, de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), solicitando da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SEINFRA/SIT a construção/instalação de redutor de velocidade na Rodovia BA 120, na altura da entrada para a comunidade rural de Raposa Velha, sentido Município de Santaluz-BA, nesta cidade de Valente-BA. Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício V. S nº. 0002/2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes junto aos organismos governamentais de pertinência, visando a destinação de máquinas e implementos para as associações comunitárias das localidades de Curralinho, Ferros e Alagadiço, neste Município de Valente-BA. Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício nº 002/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando à Neoenergia COELBA a remoção (retirada) de rede de alta tensão disposta sobre domicílios residenciais na Comunidade de Cipó de Leite, neste município. Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício nº. 002/2024, do Vereador Antonio Aloízio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho), solicitando ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, a implementação do Projeto “Música é Vida”, na conformidade da proposta apresentada pelo cantor e compositor, filho de Valente, Elizeu Santos de Jesus Sena (MC Zeu da A.B.). Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício nº 002/2024 do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando ao Deputado Federal Adolfo Viana a consignação junto ao orçamento da União para aquisição de 01 (uma) ambulância UTI móvel para o município de Valente. Exp. 0000OFI 002/2024 - Ofício nº. 002/2024, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando à Unidade de Atendimento da Neoenergia Coelba de Feira de Santana, sejam envidadas as necessárias providências com vistas à instalação de um transformador mais potente e / ou a extensão de rede de energia elétrica da Rua Maria Ivete de Oliveira, no Bairro Piana, sede do Município de Valente, logradouro no qual existem moradores com pedido de ligação e extensão de rede protocolados desde 2015. Exp. 0163OFI 002/2024 - Ofício Conjunto nº. 002/2024, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Contas – CFOC, conjuntamente com a Relatoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final – CCJRF, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, alusivas ao Projeto de Lei nº. 00113, de 09 de outubro de 2024 (Processo nº. 163/2024), que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, na forma do art. 65, § 2º do Regimento Interno da Câmara. Exp. 0000OFI 001/2024 - Ofício V. S nº. 0001/2024, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Alex da Piatã junto aos organismos governamentais de pertinência, visando à reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Luciberto Oliveira dos Santos, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA. Exp. 0000OFI 001/2024 - Ofício nº. 001/2024, de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira (Ver. Luizinho, solicitando da Superintendencia de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SEINFRA/SIT a construção/instalação de redutor de velocidade na Rodovia BA 120, na altura da via de acesso ao Bairro Hermírio Simões (saindo para o Município de Santaluz-BA), nesta cidade de Valente-BA. Exp. 0000OFI 001/2024 - Ofício nº 001/2024, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública que seja disponibilizado o quantitativo de ocorrências policiais registradas a cargo da Polícia Civil no Distrito de Valilândia (sede e seu entorno, neste município, no período de 2022 e 2023.