Lista de Proposições

Exp. 0155OFI 026/2023 - Ofício nº. 26/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Sr. Prefeito, que envide esforços para viabilizar a aquisição e disponibilização de 10 (dez) braços de luz, com o intuito de contribuir para a melhoria da iluminação pública de ruas dos bairros Juazeiro, Petrolina e Antônio Lopes (proximidades do Conjunto Habitacional Roberto Nascimento Oliveira). impactando positivamente na acessibilidade, mobilidade e segurança das pessoas. Exp. 0172OFI 026/2023 - Ofício nº. 26/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, cumprimentando-o cordialmente, que envide esforços para viabilizar a aquisição e disponibilização de 10 ( dez braços de luz, com o intuito de contribuir para a melhoria da iluminação pública de ruas dos bairros Juazeiro, Petrolina e Antônio Lopes (proximidades do Conjunto Habitacional Roberto Nascimento Oliveira). Exp. 0000OFI 025/2023 - Ofício VG nº 025/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Vereador Guiu da Valilândia), solicitando ao Exmo. Sr. José Trindade, Presidente da CONDER, a construção de praça na Rua Amâncio José da Cunha (fundo da Igreja Católica) no Distrito de Valilândia, neste município; Exp. 0000OFI 024/2023 - Ofícios VG nº 024/2023 e 026/2023, do Vereador João José de Oliveira Silva (Vereador Guiu da Valilândia), solicitando ao Exma. Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde, a realização dos serviços ofertados pela “Feira Saúde Mais Perto” no município de Valente; Exp. 0000OFI 024/2023 - Ofício nº. 0024/2023, do Vereador Anatalino Inácio S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), solicitando do Prefeito a intercessão junto à concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, com vistas à manutenção da rede do bairro Petrolina, bem como a realização de estudo para adotar medidas preventivas e evitar a proliferação das espécies de plantas epífitas nas fiações de energia elétrica do Município Exp. 0149OFI 024/2023 - Ofício nº. 24/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando o cumprimento cordialmente, ao tempo em que, lavando-se em consideração a proliferação de plantas nos fios de energia elétrica da cidade, sobretudo no bairro Petrolina, que tem causado curtos-circuitos e quedas de energia, solicito a V. Ex." que notifique a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, para realização de manutenção da rede, além de estudo para adotar medidas preventivas e evitar a proliferação das espécies epífitas. Exp. 0163OFI 024/2023 - Ofício nº. 24/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, cumprimentando cordialmente, ao tempo em que, levando-se em consideração a proliferação de plantas nos fios de energia elétrica da cidade, sobretudo no bairro Petrolina, que tem causado curtos-circuitos e quedas de energia, solicito a V. Ex." que notifique a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -COELBA, para realização de manutenção da rede, além de estudo para adotar medidas preventivas e evitar a proliferação das espécies epífitas. Exp. 0173OFI 024/2023 - Ofício nº. 24/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa, Solicitando ao Prefeito Municipal, que notifique a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA para realização de manutenção da rede, além de estudo para adotar medidas preventivas e evitar a proliferação das espécies epífitas. Exp. 0000OFI 023/2023 - Convidando o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Arnaldo Amaral de Oliveira a participar da presente sessão, para tratar de assuntos afetos à saúde pública na nossa municipalidade, em atendimento à necessidade suscitada na ultima sessão ordinária, pelo Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos. Exp. 0000OFI 023/2023 - Ofício nº. 0023/2023, do Vereador Anatalino Inácio S. Filho (Ver. Tatau da Saúde), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a manutenção da rede do bairro Petrolina, bem como a realização de estudo para adotar medidas preventivas e evitar a proliferação das espécies de plantas epífitas nas fiações de energia elétrica do Município. Exp. 0000OFI 021/2023 - Ofício nº 021/2023, de autoria dos Vereadores Lucivaldo A. Silva (Vado do Hospital), solicitando ao Deputado Estadual Marcinho Oliveira a apresentação de emendas parlamentares para realização de obras de quadras esportivas, pavimentação, urbanização e praça, além de aquisição de veículos (trator, ambulância, carro-pipa e papa-lixo) para o município de Valente. Exp. 0167OFI 021/2023 - Ofício nº. 021/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos e Administração e Fazenda a realocação dos brinquedos situados ao lado da Praça Getúlio Vargas (Rua Vicente Feliciano) para a Exp. 0000OFI 020/2023 - Ofício nº 020/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando à concessionária Neoenergia Coelba, extensão de rede de energia elétrica na Rua Coração, no Povoado de Tanquinho, neste Município de Valente, beneficiando assim aproximadamente 05 (cinco) residências/famílias, as quais se encontram desprovidas do acesso regular aos serviços de fornecimento de energia elétrica. Exp. 0000OFI 020/2023 - Ofício nº. 0020/2023, de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva (Ver. Guiu da Valilândia), solicitando do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, o envio do número de ocorrências policiais registradas a cargo da Polícia Civil local, no distrito de Valilândia, Município de Valente (sede do distrito e seu entorno), no período de 2022 e 2023, informações estas a serem utilizadas para fundamentar o pleito da instalação de um posto avançado da Polícia Militar no supramencionado Distrito de Valilândia, neste Município de Valente. Exp. 0000OFI 020/2023 - Ofício nº. 0020/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando do Secretário Municipal de Saúde providências em relação à falta de medicamentos no CAPS. Exp. 0000OFI 019/2023 - Ofício nº 019/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando à concessionária Neoenergia Coelba, extensão de rede de energia elétrica na Rua Luiz Carlos Araújo, no Povoado de Santana, neste Município de Valente, beneficiando assim aproximadamente 05 (cinco) residências/famílias, as quais se encontram desprovidas do acesso regular aos serviços de fornecimento de energia elétrica. Exp. 0000OFI 019/2023 - Ofício nº. 0019/2023, de autoria do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Guto da Saúde), solicitando do Prefeito a reforma, estruturação e revitalização do Centro Cultural José João de Oliveira, situado na Praça Manoel Novaes, sede do Município de Valente. Exp. 0000OFI 019/2023 - Ofício nº. 0019/2023, de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando ao Prefeito a antecipação da feira-livre local, do dia 23/12/2023 (sábado), para o dia 22/12/2023 (sexta-feira), tendo em vista o interesse e a conveniência pública que assiste à medida, sobretudo em face da tradicional Festa do Hangar – edição 2023, evento de repercussão estadual, bem como da celebração dos festejos de Natal, o que proporcionará aos valentenses melhores possibilidades e oportunidades, tanto na perspectiva do lazer, quanto do ponto de vista do favorecimento econômico. Exp. 0000OFI 018/2023 - Ofício nº 018/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando à concessionária Neoenergia Coelba, extensão de rede de energia elétrica no Povoado de Santana, neste Município de Valente, beneficiando assim aproximadamente 05 (cinco) residências/famílias, as quais se encontram desprovidas do acesso regular aos serviços de fornecimento de energia elétrica. Exp. 0000OFI 018/2023 - Ofício nº. 0018/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Alex da Piatã - PSD/BA, junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Luciberto Oliveira dos Santos, na sede do distrito de Santa Rita de Cássia, Município de Valente-BA