Lista de Proposições

Exp. 0000OFI 017/2023 - Ofício nº. 0017/2023, do Vereador Lucivaldo Araújo Silva (Ver. Vado do Hospital), solicitando do Prefeito a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à construção do Centro de Fisioterapia do Município de Valente, objeto da Indicação nº. 326/2023. Exp. 0000OFI 017/2023 - Ofício nº. 017/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), reiterando solicitação de informações à Secretaria Municipal de Educação informações relacionadas aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para a rede pública municipal de ensino, no exercício de 2022. Exp. 0000OFI 017/2023 - Ofício nº. 0017/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Alex da Piatã - PSD/BA, junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à destinação de um tanque pipa com capacidade para seis mil litros e uma carreta agrícola para a Associação Comunitária do Povoado de Junco Exp. 0164OFI 017/2023 - Ofício nº. 17/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, cumprimentando cordialmente, que envide esforços para viabilizar a instalação de pontos de internet (wifi gratuito) em praças e pontos públicos do município, com o intuito de contribuir para a conectividade em praças públicas para a parcela mais vulnerável da população. Exp. 0000OFI 016/2023 - Ofício nº. 016/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), reiterando solicitação à Secretária Municipal de Educação de cópias de todos os contratos (com as eventuais atualizações) firmados com os servidores públicos temporários do Município de Valente, aprovados no ultimo processo seletivo simplificado realizado em março de 2022, para provimento de funções públicas e preenchimento de vagas para cadastro de reserva, com a finalidade de garantir a execução de atividades administrativas e operacionais da Administração Pública local. Exp. 0000OFI 016/2023 - Ofício nº. 0016/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Luciano Araújo - SD/BA, junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à destinação de um tanque pipa com capacidade para seis mil litros e uma carreta agrícola para a Associação Comunitária da Localidade de Curralinho e Adjacências Exp. 0000OFI 015/2023 - Of. V.VH nº. 015/2023. - Assunto: Remoção de postes sede do Município de Valente. Exp. 0000OFI 015/2023 - Resposta da Neoenergia Coelba ao ofício nº 015/2023, encaminhado pelos Vereadores Vado do Hospital e Romilson Cedraz, que tratam sobre a solicitação de realocação de postes da Comunidade de DERBA e Rua da Alegria, neste município. Exp. 0000OFI 015/2023 - Ofício nº. 015/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando a intercessão do Deputado Estadual Luciano Araújo junto à Neoenergia Coelba, com vistas à solução para as constantes faltas de energia elétrica no Povoado de Encruzilhada, neste Município de Valente Exp. 0000OFI 015/2023 - Ofício nº. 0015/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi), solicitando a intercessão do Deputado Federal Gabriel Nunes do PSD/BA junto aos organismos governamentais de pertinência, com vistas à destinação de um tanque pipa com capacidade para seis mil litros e uma carreta agrícola para a Associação Comunitária Lutando para Vencer da Comunidade de Ferros Exp. 0000OFI 014/2023 - Ofício de nº 014/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA. Exp. 0000OFI 014/2023 - Ofício nº. 014/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando do Poder Executivo Municipal o a devida manutenção e/ou substituição do ônibus no qual é realizado o serviço de transporte escolar do Povoado de Vargem Grande à sede do Município de Valente. Exp. 0165OFI 014/2023 - Ofício nº. 14/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a imediata vistoria e intervenção na cobertura do Ginásio Municipal de Esportes Arnaldo dos Santos para corrigir o problema de gotejamento de água das chuvas que adentra o espaço da quadra. Exp. 0000OFI 013/2023 - Ofício de nº 013/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA. Exp. 0000OFI 013/2023 - Ofício nº. 013/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), cobrando do Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº. 896/2022, que, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Exp. 0148OFI 013/2023 - Ofício nº. 013/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a aquisição e instalação de novas tabelas de basquetebol, bem como a retirada dos refletores da parte superior do alambrado e instalação de postes externos na quadra poliesportiva da praça Nemésio Martins (em frente ao Colégio Estadual Wilson Lins). Exp. 0177OFI 013/2023 - Ofício nº. 13/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a aquisição e instalação de novas tabelas de basquetebol, bem como a retirada dos refletores da parte superior do alambrado e instalação de postes externos na quadra poliesportiva da praça Nemésio Martins. Exp. 0000OFI 012/2023 - Ofício de nº 012/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando a intercessão junto à Companhia de Engenharia de Recursos Hídricos e de Saneamento da Bahia (CERB), com vistas à perfuração e instalação de 10 (dez) poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Valente-BA. Exp. 0000OFI 012/2023 - Ofício nº. 012/2023, do Vereador Gutemberg C. dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação informações relacionadas aos aparelhos de ar condicionado adquiridos para a rede pública municipal de ensino, no exercício de 2022. Exp. 0000OFI 012/2023 - Ofício nº. 0012/2023, do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Ver. Nem), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a extensão de rede de energia elétrica na Localidade de Várzea da Cruz (próximo ao Povoado de Recreio), neste Município de Valente