Lista de Proposições

Exp. 0169OFI 012/2023 - Ofício nº. 012/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Departamentode Projetos a análise técnica, com vistas à elaboração de projeto técnico e execução de obras de reforma e requalificação Ginásio Municipal de Esportes Arnaldo dos Santos, incluindo intervenções na parte elétrica e hidráulica, pisos e teto (cobertura) e pintura das paredes, arquibancadas e piso da quadra, Exp. 0176OFI 012/2023 - Ofício nº. 12/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Departamento de Projetos a análise técnica, com vistas à elaboração de projeto técnico e execução de obras de reforma e requalificação Ginásio Municipal de Esportes Arnaldo dos Santos. Exp. 0000OFI 011/2023 - Ofício nº. 0011/2023, do Vereador Gutemberg Cunha dos Santos (Ver. Guto da Saúde), solicitando da Secretária Municipal de Educação cópias de todos os contratos (com as eventuais atualizações) firmados com os servidores públicos temporários do Município de Valente, aprovados no ultimo processo seletivo simplificado realizado em março de 2022, para provimento de funções públicas e preenchimento de vagas para cadastro de reserva, com a finalidade de garantir a execução de atividades administrativas e operacionais da Administração Pública local. Exp. 0000OFI 011/2023 - Ofício de nº 011/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente. Exp. 0000OFI 010/2023 - Ofício de nº 010/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente. Exp. 0000OFI 009/2023 - Ofício nº 009/2023 do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Vereador Nem da APAEB), solicitando à EMBASA de Salvador a extensão de rede para abastecimento de água na comunidade de Venda Nova, neste Município. Exp. 0000OFI 009/2023 - Ofício de nº 009/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), direcionado ao Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando a adoção das medidas julgadas pertinentes com vistas à pavimentação asfáltica da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santa Rita de Cássia (18 Km), neste Município de Valente. Exp. 0157OFI 009/2023 - Ofício nº. 009/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Deputado Estadual Marcio Evangelista de Oliveira, o apoio da V. Ex. para viabilizar a participação da equipe do Flamengo do bairro Juazeiro no campeonato valentense 2023, tendo em vista o alto custo com a contratação de atletas e aquisição de materiais esportivos. Exp. 0000OFI 008/2023 - Ofício nº 008/2023 do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Vereador Nem da APAEB), solicitando à EMBASA de Feira de Santana a extensão de rede para abastecimento de água na comunidade de Venda Nova, neste Município. Exp. 0000OFI 008/2023 - Ofício de nº 008/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado ao Senador Otto Alencar (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente. Exp. 0000OFI 007/2023 - Of. VN nº. 007/2023 - Assunto: Extensão de rede de abastecimento de água. Exp. 0000OFI 007/2023 - Ofício de nº 007/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado o Deputado Federal Gabriel Nunes (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente. Exp. 0166OFI 007/2023 - Ofício nº. 07/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, cumprimentando cordialmente, ao tempo em que, levando-se em consideração a necessidade de investimento no esporte de base,sobretudo para o público entre 12 e 18 anos, solicito o apoio "junto à SUDESB para execução do projeto "VIII Copa Pelezinho de Futebol”. Exp. 0000OFI 006/2023 - Of. VN nº. 006/2023. - Assunto: Extensão de rede de abastecimento de água. Exp. 0000OFI 006/2023 - Ofício de nº 006/2023, do Vereador Gessivaldo Souto Martins (Ver. Sissi de Daniel), endereçado ao Deputado Estadual Alex da Piatã (PSD), solicitando intercessão junto à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, com vistas à ampliação da rede de abastecimento de água em 06 (seis) comunidades rurais do Município de Valente. Exp. 0160OFI 006/2023 - Ofício nº. 006/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos a limpeza das áreas dos campos de futebol (oficial e Societ) localizados entre a Rodovia BA 120 e o Conjunto Habitacional Roberto Nascimento de Oliveira (Posto Alto Bonito/ADEVA), conhecidos como "Campos das Populares". Exp. 0000OFI 005/2023 - Of. VN nº. 005/2023 - Assunto: Extensão de rede de abastecimento de água. Exp. 0000OFI 005/2023 - Ofício do Vereador Elenildo Oliveira Mota (Ver. Nem), solicitando da concessionária Neoenergia Coelba a extensão de rede de energia elétrica na Localidade de Várzea da Cruz (próximo ao Povoado de Recreio), neste Município de Valente, cuja ação beneficiará aproximadamente 16 (dezesseis) famílias. Exp. 0000OFI 005/2023 - Ofício nº. 005/2023, do Vereador Romilson Cedraz, solicitando da concessionária Neoenergia Coelba, unidade de atendimento de Serrinha, a extensão de rede de energia elétrica no Povoado de Junco, neste Município de Valente Exp. 0159OFI 005/2023 - Ofício nº. 005/2023, de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a realização da 2ª Corrida de Rua do município de Valente, a ser denominada "2ª Corrida de Rua - Valente Running, categorias infanto juvenil e adulta, masculino e feminino, a ser realizada no mês de maio ou agosto, passando a fazer parte do calendário oficial de eventos do município.